Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2987/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 30/05/2018

"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências".

Ver Detalhes
2986/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2018

"Dispõe sobre o Regulamento da Campanha de Premiação do IPTU 2018 e institui a Comissão Organizadora...

Ver Detalhes
2985/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2018

"Cria nova classificação orçamentária -elemento de despesa junto ao QDD -Quadro de Detalhamento de D...

Ver Detalhes
2984/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2018

"Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências".

Ver Detalhes
2980/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2018

"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC de Chapadão do Sul para o biêni...

Ver Detalhes
2978/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2018

"Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providencias"

Ver Detalhes
2976/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2018

"Autoriza escrituração de imóvel objeto de benefícios do PRODICHAP, e dá outras providências".

Ver Detalhes
2974/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2018

"Cria nova classificação orçamentária - elemento de despesa junto ao QDD -Quadro de Detalhamento de...

Ver Detalhes
2973/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2018

"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências".

Ver Detalhes
2972/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2018

"Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica".

Ver Detalhes
2970/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2018

"Prorroga nomeação temporária de Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providencias".

Ver Detalhes
2969/2018
  • 📌 Tipo: Código de Ética
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2018

"Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências".

Ver Detalhes
2968/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 03/04/2018

"Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providênc...

Ver Detalhes
2966/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2018

"Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providencias"

Ver Detalhes
2965/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2018

"Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei n° 912/2012, e dá outras providên...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.