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3079/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 08/02/2019

“Regulamenta a emissão da Nota Fiscal Avulsa de Prestação de Serviços (NFAS-e) e dá outras providênc...

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3076/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/01/2019

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras necessárias ao funcio...

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3074/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/01/2019

“Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências”.

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3073/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2019

“Nomeia Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências”.

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3072/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2019

“Encerra a Nomeação de Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências”.

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3067/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 11/01/2019

“Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências”.

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3065/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2019

“Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências”.

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3064/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/07/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/07/2019

“Declara de Utilidade Pública, para fins do disposto nas Leis Federais nº 9.074/95 e 13.360 a realiz...

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3063/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 07/01/2019

Revoga Decreto que especifica e dá outras providências.

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3026/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2020

"Revoga os efeitos do Decreto n° 3.026, de 17 de outubro de 2018, e dá outras providências".

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2987/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 30/05/2018

"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências".

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2986/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2018

"Dispõe sobre o Regulamento da Campanha de Premiação do IPTU 2018 e institui a Comissão Organizadora...

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2985/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2018

"Cria nova classificação orçamentária -elemento de despesa junto ao QDD -Quadro de Detalhamento de D...

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2984/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2018

"Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências".

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2980/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2018

"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC de Chapadão do Sul para o biêni...

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