Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
Altera a composição de membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social...
Ver DetalhesRegulamenta a Lei nº 1.233 de 06 de dezembro de 2019, alterada pela Lei nº 1.280, de 20 de outubro d...
Ver DetalhesDispõe sobre as Normas Relativas ao Encerramento da Execução orçamentária, Financeira, Patrimonial e...
Ver DetalhesDesapropria imóvel declarado de interesse social nos termos da Lei nº 4.132/1962 e Decreto-Lei nº 3...
Ver DetalhesAltera a composição dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Ver DetalhesAltera a composição dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Ver DetalhesAltera a composição de membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social...
Ver DetalhesAltera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
Ver DetalhesAltera composição de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social...
Ver DetalhesAltera o Anexo Único do Decreto nº 2.902, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Ver DetalhesAltera a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Ver Detalhes"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".
Ver Detalhes"Denomina Centros de Educação Infantil e dá outras providências."
Ver Detalhes"Regulamenta a emissão da Nota Fiscal Eletrônica e dá outras providências."
Ver Detalhes"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".
Ver Detalhes