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Altera a Lei Ordinária nº 1.479/2025 e dá outras providências.
Ver DetalhesConcede Subvenção à Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências.
Ver DetalhesImplementa no âmbito da Administração Pública Municipal o cumprimento das determinações judiciais em...
Ver DetalhesAltera a redação da Lei nº 912, de 20 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Ver DetalhesDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares do P.A. Aroeira e dá...
Ver DetalhesDispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão...
Ver DetalhesDispõe sobre a Criação da Banda de Música Municipal de Chapadão do Sul/MS e adota outras providência...
Ver DetalhesConcede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Chapadão do Sul, e...
Ver DetalhesAfeta bem público para a finalidade específica a que se destina e altera a denominação de via públic...
Ver DetalhesDispõe sobre o remanejamento parcial de recursos e a adequação da descrição de objeto de emenda impo...
Ver DetalhesDispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Chapadão...
Ver DetalhesDispõe sobre a obrigatoriedade de informação, pelo Poder Executivo, acerca das normas legais que pro...
Ver DetalhesDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pais e Amigos dos Desbravadores de Chapadão...
Ver DetalhesDispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão...
Ver DetalhesInstitui o Programa Municipal de Escolinha de Chapadão do Sul -MS e dá outras providências.
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