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4081/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/08/2025
  • 🗓️ Publicado: 25/08/2025

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

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4079/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2025
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2025

Altera a composição de membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social...

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4078/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/08/2025
  • 🗓️ Publicado: 20/08/2025

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.

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4077/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2025
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2025

Altera composição de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social...

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4076/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/08/2025
  • 🗓️ Publicado: 26/08/2025

Altera o Anexo Único do Decreto nº 2.902, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

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4054/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2025
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2025

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

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3873/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/10/2023
  • 🗓️ Publicado: 18/10/2023

"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".

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3872/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2023
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2023

"Denomina Centros de Educação Infantil e dá outras providências."

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3870/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/10/2023
  • 🗓️ Publicado: 02/10/2023

"Regulamenta a emissão da Nota Fiscal Eletrônica e dá outras providências."

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3867/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/10/2023
  • 🗓️ Publicado: 02/10/2023

"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".

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3865/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 28/09/2023

"Dispõe sobre medidas de limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da administração d...

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3864/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 27/09/2023

"Decreta Recesso Administrativo e dá outras providências".

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3861/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 18/09/2023

"Institui o Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social de Chapad...

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3860/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 18/09/2023

"Concede permissão de uso da Ginásio de Esportes Carlos Archilha e dá outras providências".

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3857/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2023

"Dispõe sobre o Regulamento da Campanha de Premiação do IPTU 2023 e institui a Comissão Organizadora...

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