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registro(s) no total.
1491/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2026
  • Publicado: 12/03/2026

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal "Vida em Movimento", destinado à promoçã...

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1490/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/02/2026
  • Publicado: 10/02/2026

Autorização Legal – Reparo, Melhoria e Conservação da Estrada Vicinal Rio Grande, no Entroncamento c...

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1489/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/2025
  • Publicado: 12/12/2025

Institui o Plano Plurianual do município de Chapadão do Sul para o período de 2026 a 2029, e dá outr...

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1488/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/2025
  • Publicado: 11/12/2025

Estima a receita e fixa a despesa do município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício financeiro...

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1487/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2025
  • Publicado: 10/12/2025

Altera a Lei Ordinária nº 1.474/2025 que instituiu o abono financeiro de caráter excepcional, eventu...

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1486/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2025
  • Publicado: 10/12/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar rateio, a título de abono excepcional, d...

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1485/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2025
  • Publicado: 10/12/2025

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município...

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1484/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2025
  • Publicado: 10/12/2025

Dispõe sobre a autorização para o Município de Chapadão do Sul-MS participar do Consórc...

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1483/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2025
  • Publicado: 10/12/2025

Dispõe sobre o redirecionamento de recursos provenientes de emendas impositivas constantes na Lei Or...

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1482/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2025
  • Publicado: 10/12/2025

Autoriza o poder executivo a patrocinar eventos culturais, sociais, congressos, feiras, festas comun...

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1481/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2025
  • Publicado: 10/12/2025

Concede auxílio ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências

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1480/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2025
  • Publicado: 10/02/2025

Altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº1.446 de 17 de junho de 2025 que autoriza o repasse de contrib...

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1476/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/11/2025
  • Publicado: 19/11/2025

Altera a Lei Complementar Municipal nº 137 de 25 de março de 2024 e dá outras providências.

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1475/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/11/2025
  • Publicado: 04/11/2025

Autoriza o Município de Chapadão do Sul a desafetar e dar em pagamento imóvel de sua propriedade com...

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1474/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/11/2025
  • Publicado: 04/11/2025

Dispõe sobre a instituição do abono financeiro de caráter excepcional, eventual e indenizatório para...

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