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3865/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 28/09/2023

"Dispõe sobre medidas de limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da administração d...

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3864/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 27/09/2023

"Decreta Recesso Administrativo e dá outras providências".

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3861/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 18/09/2023

"Institui o Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social de Chapad...

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3860/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 18/09/2023

"Concede permissão de uso da Ginásio de Esportes Carlos Archilha e dá outras providências".

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3857/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2023

"Dispõe sobre o Regulamento da Campanha de Premiação do IPTU 2023 e institui a Comissão Organizadora...

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3855/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 05/09/2023

"Altera a composição dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências"....

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3854/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2023

"Nomeia os membros do Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social...

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3853/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2023

"Declara de Utilidade Pública e Desapropria área urbana para fins de regularização e melhoramento de...

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3851/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 28/08/2023

"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".

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3848/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 02/08/2023

"Altera a composição dos membros do Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social e dá outras pro...

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3847/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 02/08/2023

"Regulamenta a Lei nº 1.300, de 15 de dezembro de 2021 que autoriza o Poder Executivo a firmar convê...

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3845/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/07/2023
  • 🗓️ Publicado: 28/07/2023

"Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012 e suas alterações, e...

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3844/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/07/2023
  • 🗓️ Publicado: 18/07/2023

"Cria o Centro de Educação Infantil Esplanada e dá outras providências."

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3843/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2023

"Altera a redação do Decreto 3.833, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre a Concessão Dos Benefíc...

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3841/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2023
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2023

"Revoga o Decreto nº 2.709, de 23 de maio de 2016, e o Decreto 2.732, de 07 de julho de 2016, que di...

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