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1401/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/2024
  • Publicado: 21/05/2024

"Concede auxílio à Unidade de Acolhimento CASA GRANDE FAMÍLIA DA NEIDE e dá outras providências".

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1400/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/04/2024
  • Publicado: 17/04/2024

“Autoriza doação de imóvel para fins de instalação de empreendimento imobiliário, e dá outras prov...

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1399/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/04/2024
  • Publicado: 17/04/2024

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras...

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1398/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/2024
  • Publicado: 11/04/2024

“Dispõe sobre o Sistema de Posse Responsável de Cães e Gatos, regras de registro, de passeio, infr...

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1397/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/03/2024
  • Publicado: 25/03/2024

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas...

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1396/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/03/2024
  • Publicado: 15/03/2024

“Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras provi...

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1394/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/02/2024
  • Publicado: 28/02/2024

“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE CHAPADÃO DO SU...

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1393/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/02/2024
  • Publicado: 28/02/2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar equipamento e mão de obra como auxílio à re...

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1392/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2023
  • Publicado: 20/12/2023

"Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências."

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1391/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2023
  • Publicado: 20/12/2023

"Altera a redação da Lei nº 831, de 08 de abril de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a...

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1390/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2023
  • Publicado: 20/12/2023

"Altera a redação da Lei nº 655, de 26 de fevereiro de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação...

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1389/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2023
  • Publicado: 18/12/2023

"Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo n...

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1388/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2023
  • Publicado: 18/12/2023

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E...

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1387/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2023
  • Publicado: 14/12/2023

"Institui o Título `EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE`, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, na forma...

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1386/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/2023
  • Publicado: 12/12/2023

"Concede complementação de auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL,...

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