Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
3670/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 19/07/2022

“Concede permissão de uso da Quadra Esportiva MS Bom de Bola e dá outras providências”.

Ver Detalhes
3664/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2022

“Substitui membros da Comissão Intersetorial de Medidas Socioeducativas instituída pelo Decreto nº3....

Ver Detalhes
3663/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2022

“Outorga ao beneficiado o direito de proceder com a transferência do bem imóvel ao terceiro interess...

Ver Detalhes
3662/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2022

“Dispõe sobre a concessão da gratificação da dedicação exclusiva a servidor ocupante de comissão e d...

Ver Detalhes
3661/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2022

“Nomeia e dá Posse aos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Socia...

Ver Detalhes
3660/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2021

“Altera o horário de expediente ao público nos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências”.

Ver Detalhes
3660/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2022

“Dispõe sobre a nomeação dos Diretores Clínicos do Hospital Municipal de Chapadão do Sul.”

Ver Detalhes
3658/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2022

“Nomeia os membros do Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social, para o Biênio 2022/2024, e d...

Ver Detalhes
3656/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2022

“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências...

Ver Detalhes
3655/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2022

“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências”.

Ver Detalhes
3654/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2022

“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências”.

Ver Detalhes
3653/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2022

Altera a composição dos membros do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, e dá outras providên...

Ver Detalhes
3647/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2022

“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências...

Ver Detalhes
3646/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 17/05/2022

“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providência...

Ver Detalhes
3645/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 17/05/2022

“Nomeia os membros do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências”.

Ver Detalhes