Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
"Define os serviços compreendidos como continuados no âmbito da Administração Pública do Município d...
Ver Detalhes"Regulamenta a licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para a alienação de bens imóveis...
Ver Detalhes"Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Admini...
Ver Detalhes“Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Altera a redação do artigo 14 do Decreto nº 2.285, de 28 de agosto de 2013, e dá outras providênci...
Ver Detalhes“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo...
Ver Detalhes“Altera a redação do artigo 14 do Decreto nº 2.285, de 28 de agosto de 2013, e dá outras providênci...
Ver Detalhes"Dispõe sobre o credenciamento e a contratação de instituições financeiras para a prestação de servi...
Ver Detalhes“Regulamenta a gerência executiva/ administrativa/operacional atinente ao Canil Municipal e Unidade...
Ver Detalhes“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providência...
Ver Detalhes"Cria Escola Municipal Manoel de Barros e dá outras providências."
Ver Detalhes"Altera composição dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências".
Ver Detalhes“Aprova o Loteamento denominado: APM 08 Loteamento Boa Vista – nos moldes da Lei Federal nº 6.766/...
Ver Detalhes“Aprova o Loteamento denominado: Area Verde I - Loteamento Julimar – nos moldes da Lei Federal nº...
Ver Detalhes