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registro(s) no total.
1410/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/2024
  • Publicado: 01/07/2024

"Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais de números 1298/2021 e 1344/2022, e dá outras provid...

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1409/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/2024
  • Publicado: 01/07/2024

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ex...

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1408/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/2024
  • Publicado: 25/06/2024

"Institui o "Selo Empresa Acolhedora", destinado a empresas que contratarem pessoas reabilitadas de...

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1407/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/2024
  • Publicado: 18/06/2024

"Altera descrição de item a ser adquirido, proveniente de Emendas Impositivas que especifica e dá ou...

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1406/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/2024
  • Publicado: 24/05/2024

"Institui a "Semana de Conscientização do Uso Responsável da Água", com o propósito de promover ativ...

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1405/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/2024
  • Publicado: 21/05/2024

"Torna obrigatório no Município de Chapadão do Sul o treinamento referente as boas práticas de fabri...

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1404/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/2024
  • Publicado: 21/05/2024

"Institui o programa "Geladeira Literária" para promover a leitura em escolas públicas, utilizando g...

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1403/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/2024
  • Publicado: 21/05/2024

"Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1365 de 26 de junho de 2023, suprimindo o inciso II do artigo 1º...

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1402/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/2024
  • Publicado: 21/05/2024

"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS BAILARINAS E BAILARINOS DE CHAP...

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1401/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/2024
  • Publicado: 21/05/2024

"Concede auxílio à Unidade de Acolhimento CASA GRANDE FAMÍLIA DA NEIDE e dá outras providências".

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1400/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/04/2024
  • Publicado: 17/04/2024

“Autoriza doação de imóvel para fins de instalação de empreendimento imobiliário, e dá outras prov...

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1399/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/04/2024
  • Publicado: 17/04/2024

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras...

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1398/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/2024
  • Publicado: 11/04/2024

“Dispõe sobre o Sistema de Posse Responsável de Cães e Gatos, regras de registro, de passeio, infr...

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1397/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/03/2024
  • Publicado: 25/03/2024

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas...

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1396/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/03/2024
  • Publicado: 15/03/2024

“Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras provi...

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