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“Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências”...
Ver Detalhes“Torna sem efeito o Decreto nº 2.336, de 21 de fevereiro de 2014, e dá outras providencias”.
Ver Detalhes“Outorga ao beneficiado o direito de proceder com a transferência do bem imóvel ao terceiro interess...
Ver Detalhes“Revoga o Decreto nº 3.629, de 23 de março de 2022, e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Estabelece critérios para a escolha de candidato ao provimento de Cargo em Comissão de Diretor de E...
Ver Detalhes“Declara de Utilidade Pública e Desapropria área urbana para fins de regularização e melhoramento de...
Ver Detalhes“Outorga ao beneficiado o direito de proceder com a transferência do bem imóvel ao terceiro interess...
Ver Detalhes“Prorroga o prazo para a conclusão do Cronograma de Execução com a consequente emissão do termo de c...
Ver Detalhes“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá...
Ver Detalhes“Nomeia membros do Núcleo de Conciliação Ambiental e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Declara de Utilidade Pública e Desapropria área urbana para fins de regularização e melhoramento de...
Ver Detalhes“Altera a composição dos membros do Conselho Curador e Conselho Fiscal do IPMCS, e dá outras providê...
Ver Detalhes“Institui e nomeia os membros da Comissão Pró UEMS e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Declara de Utilidade Pública e Desapropria área urbana para fins de regularização e melhoramento d...
Ver Detalhes“Nomeia membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna - CMPMFIM/...
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