Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E...
Ver Detalhes“Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula das escolas públicas e pa...
Ver Detalhes“Dispõe sobre o fornecimento gratuito de sensores de medição contínua de glicose para pessoas com...
Ver Detalhes“Dispõe sobre a regulamentação do uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escola...
Ver Detalhes“Institui no Município de Chapadão do Sul o Selo "Parceiro da Inclusão" e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Altera verso do Hino do Município, e dá outras providências”
Ver Detalhes“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPAD...
Ver DetalhesDispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por me...
Ver Detalhes“Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Chapadão do Sul - MS, par...
Ver Detalhes"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Chapadão do Sul - MS, par...
Ver Detalhes“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CHAPADÃO DO SUL, e...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos atendimentos de emerg...
Ver Detalhes“Regulamenta o uso de cicloelétricos e bicicletas elétricas na cidade de Chapadão do Sul e dá outr...
Ver Detalhes"Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a f...
Ver Detalhes"Altera descrição de itens provenientes de Emendas Impositivas que especifica, e dá outras providênc...
Ver Detalhes