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1481/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2025

Concede auxílio ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências

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1480/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2025

Altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº1.446 de 17 de junho de 2025 que autoriza o repasse de contrib...

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1476/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/11/2025
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2025

Altera a Lei Complementar Municipal nº 137 de 25 de março de 2024 e dá outras providências.

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1475/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/11/2025
  • 🗓️ Publicado: 04/11/2025

Autoriza o Município de Chapadão do Sul a desafetar e dar em pagamento imóvel de sua propriedade com...

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1474/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/11/2025
  • 🗓️ Publicado: 04/11/2025

Dispõe sobre a instituição do abono financeiro de caráter excepcional, eventual e indenizatório para...

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1473/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 17/10/2025

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Divini Magistri, e dá outras providências.

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1473/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 17/10/2025

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Divini Magistri, e dá outras providências

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1472/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 14/10/2025

Afeta bem público para a finalidade específica a que se destina e dá outras providências.

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1471/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2025

Altera a Lei Complementar nº 084/2015 e dá outras providências.

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1470/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade para beneficiários de Program...

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1469/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2025

Concede Subvenção a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências.

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1468/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 04/10/2025

Concede auxílio a ASSOCIAÇÃO SUL CHAPADENSE DE CICLISMO, e dá outras providências.

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1467/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/10/2025

Dispõe sobre o redirecionamento de recursos provenientes de emendas impositivas constantes na Lei Or...

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1466/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 30/09/2025

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS ESPECIAL DE FINAL DE ANO, relativo aos débitos fis...

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1465/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 08/09/2025

Reconhece como manifestações culturais do Município de Chapadão do Sul-MS as festividades religiosas...

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