Pesquise qualquer ato na legislação municipal

2929/2017

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 05/12/2017
• 🗓️ Publicado: 05/12/2017

2924/2017

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 27/11/2017
• 🗓️ Publicado: 27/11/2017

"Dispõe sobre a constituição de Comissão Técnica para a Fiscalização das obras do Loteamento Residen...

2916/2017

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 08/11/2017
• 🗓️ Publicado: 08/11/2017

"Revoga os efeitos do Decreto n° 2.663, de 30 de dezembro de 2015, e dá outras providências".

2912/2017

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 26/10/2017
• 🗓️ Publicado: 26/10/2017

"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências".

2911/2017

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 25/10/2017
• 🗓️ Publicado: 25/10/2017

"Nomeia Membros para o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências".

2791/2018

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 18/04/2018
• 🗓️ Publicado: 18/04/2018

"Regulamenta o teor do art. 152 da Lei Complementar n° 041/2007 e dá outras providências".

1505/2026

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/04/2026
• 🗓️ Publicado: 16/04/2026

Concede Subvenção à Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências.

1504/2026

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/04/2026
• 🗓️ Publicado: 16/04/2026

Implementa no âmbito da Administração Pública Municipal o cumprimento das determinações judiciais em...

1503/2026

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/04/2025
• 🗓️ Publicado: 10/04/2026

Altera a redação da Lei nº 912, de 20 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

1502/2026

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/04/2026
• 🗓️ Publicado: 07/04/2026

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares do P.A. Aroeira e dá...

1501/2026

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/04/2026
• 🗓️ Publicado: 07/04/2026

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão...

1500/2026

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/04/2026
• 🗓️ Publicado: 07/04/2026

Dispõe sobre a Criação da Banda de Música Municipal de Chapadão do Sul/MS e adota outras providência...

1499/2026

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/03/2026
• 🗓️ Publicado: 31/03/2026

Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Chapadão do Sul, e...

1498/2026

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/03/2026
• 🗓️ Publicado: 31/03/2026

Afeta bem público para a finalidade específica a que se destina e altera a denominação de via públic...

1497/2026

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/03/2026
• 🗓️ Publicado: 31/03/2026

Dispõe sobre o remanejamento parcial de recursos e a adequação da descrição de objeto de emenda impo...