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990/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/05/2014
  • Publicado: 20/05/2014

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Viva a Vida de Chapadão do Sul e dá outras prov...

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989/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/05/2014
  • Publicado: 20/05/2014

"Concede revisão anua! aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chap...

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988/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/05/2014
  • Publicado: 20/05/2014

"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

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987/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/05/2014
  • Publicado: 20/05/2014

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de benfeitorias no Recinto Parque de Exposiçõ...

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985/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/05/2014
  • Publicado: 15/05/2014

Concede Subvenção ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA e dá outras providências".

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983/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/05/2014
  • Publicado: 15/05/2014

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Caixa de Assistência dos Servidores...

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982/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/05/2014
  • Publicado: 15/05/2014

"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO GILEADE e dá outras providências".

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981/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/05/2014
  • Publicado: 15/05/2014

"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE e dá outras providências".

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980/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/2014
  • Publicado: 07/05/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem tapumes, biombos ou estruturas...

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979/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/2014
  • Publicado: 07/05/2014

"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar imóvel e dá outras providências".

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978/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/2014
  • Publicado: 07/05/2014

"Autoriza doação, transferência e posse de veículo ao Município de Paraíso das Águas e dá outras pro...

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975/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/04/2014
  • Publicado: 10/04/2014

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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974/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/04/2014
  • Publicado: 10/04/2014

"Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências".

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972/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/04/2014
  • Publicado: 03/04/2014

"Autoriza o Poder Executivo a ceder servidores ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e...

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971/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/03/2014
  • Publicado: 27/03/2014

"Concede Subvenção Social ao Lar dos Idosos e Assistência Social São Francisco e dá outras providênc...

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