Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1475/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/11/2025
  • 🗓️ Publicado: 04/11/2025

Autoriza o Município de Chapadão do Sul a desafetar e dar em pagamento imóvel de sua propriedade com...

Ver Detalhes
1474/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/11/2025
  • 🗓️ Publicado: 04/11/2025

Dispõe sobre a instituição do abono financeiro de caráter excepcional, eventual e indenizatório para...

Ver Detalhes
1473/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 17/10/2025

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Divini Magistri, e dá outras providências.

Ver Detalhes
1473/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 17/10/2025

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Divini Magistri, e dá outras providências

Ver Detalhes
1472/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 14/10/2025

Afeta bem público para a finalidade específica a que se destina e dá outras providências.

Ver Detalhes
1471/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2025

Altera a Lei Complementar nº 084/2015 e dá outras providências.

Ver Detalhes
1470/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade para beneficiários de Program...

Ver Detalhes
1469/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2025

Concede Subvenção a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências.

Ver Detalhes
1468/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 04/10/2025

Concede auxílio a ASSOCIAÇÃO SUL CHAPADENSE DE CICLISMO, e dá outras providências.

Ver Detalhes
1467/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/10/2025
  • 🗓️ Publicado: 01/10/2025

Dispõe sobre o redirecionamento de recursos provenientes de emendas impositivas constantes na Lei Or...

Ver Detalhes
1466/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 30/09/2025

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS ESPECIAL DE FINAL DE ANO, relativo aos débitos fis...

Ver Detalhes
1465/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 08/09/2025

Reconhece como manifestações culturais do Município de Chapadão do Sul-MS as festividades religiosas...

Ver Detalhes
1464/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 08/09/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o transporte coletivo de atletas da categoria esport...

Ver Detalhes
1463/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2025

Concede auxílio a COTENEC- COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ESPERANÇA, e dá outras providências.

Ver Detalhes
1462/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2025

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro para estadia e acompanhamento de pacientes,...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.