Pesquise qualquer ato na legislação municipal

2942/2018

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 15/01/2018
• 🗓️ Publicado: 15/01/2018

"Cria Comissão Interdisciplinar para apuração da situação da Casa de Acolhimento Criança Cidadã, e d...

2941/2018

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 09/01/2018
• 🗓️ Publicado: 09/01/2018

Nomeia em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências.

2940/2018

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 09/01/2018
• 🗓️ Publicado: 09/01/2018

Concede Permissão de Uso de bem Público Municipal e dá outras providências.

2939/2018

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 08/01/2018
• 🗓️ Publicado: 08/01/2018

"Aprova a viabilidade do empreendimento denominado : Condomínio Parque Dos Eucaliptos nos moldes da...

2937/2018

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 02/01/2018
• 🗓️ Publicado: 02/01/2018

'Cria nova classificação orçamentária elemento de despesa junto ao QDD - QUADRO DE DETALHES DE DESPE...

2933/2017

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 21/12/2017
• 🗓️ Publicado: 21/12/2017

Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei n° 912/2012, e dá outras providênc...

2931/2017

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 11/12/2017
• 🗓️ Publicado: 11/12/2017

Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP , de acordo com a Lei n° 912/2012, e dá outras providên...

2930/2017

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 06/12/2017
• 🗓️ Publicado: 06/12/2017

"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Pode...

2929/2017

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 05/12/2017
• 🗓️ Publicado: 05/12/2017

2924/2017

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 27/11/2017
• 🗓️ Publicado: 27/11/2017

"Dispõe sobre a constituição de Comissão Técnica para a Fiscalização das obras do Loteamento Residen...

2916/2017

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 08/11/2017
• 🗓️ Publicado: 08/11/2017

"Revoga os efeitos do Decreto n° 2.663, de 30 de dezembro de 2015, e dá outras providências".

2912/2017

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 26/10/2017
• 🗓️ Publicado: 26/10/2017

"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências".

2911/2017

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 25/10/2017
• 🗓️ Publicado: 25/10/2017

"Nomeia Membros para o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências".

2791/2018

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 18/04/2018
• 🗓️ Publicado: 18/04/2018

"Regulamenta o teor do art. 152 da Lei Complementar n° 041/2007 e dá outras providências".

1490/2026

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/02/2026
• 🗓️ Publicado: 10/02/2026

Autorização Legal – Reparo, Melhoria e Conservação da Estrada Vicinal Rio Grande, no Entroncamento c...