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“Torna facultativo e aconselha o uso de máscara de proteção individual em ambientes públicos que esp...
Ver Detalhes“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providência...
Ver Detalhes“Altera membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Chapadão do Sul e dá outras providênci...
Ver Detalhes“Suspende, temporariamente, efeitos do Decreto 3.614, e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providên...
Ver Detalhes“Revoga os efeitos do Decreto nº 3.084, de 18 de fevereiro de 2019, e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Dispõe sobre Cessão De Uso de Imóveis Públicos aos profissionais de segurança pública lotados no mu...
Ver Detalhes“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providên...
Ver Detalhes“Divulga os dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2022 para os órgãos da Administração Pú...
Ver Detalhes“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID - 19 dos servidores e empregados públicos da Adminis...
Ver Detalhes“Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providencias
Ver Detalhes“Dispõe sobre as Normas Relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira, Patrimoni...
Ver Detalhes“Torna sem efeito Decreto nº 3.547/2021 e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Altera a redação do Decreto nº 3.225, de 23 de janeiro de 2020, e dá outras providências”.
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