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“Nomeia membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Concede permissão de uso da Praça Municipal de Eventos e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Revoga os efeitos do Decreto nº 3.567, de 22 de outubro de 2021, e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Acrescenta pontos facultativos ao Decreto nº 3.611/2022 que dispõe sobre feriados e pontos facultat...
Ver Detalhes“Declara de Utilidade Pública e Desapropria 10.000m3(dez mil metros cúbicos) de agregados, localiz...
Ver Detalhes“Altera redação do Decreto nº 3.623/2022, e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providênc...
Ver Detalhes“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Prorroga mandato dos membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, e dá outras providências”....
Ver Detalhes“Institui e nomeia o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Excelência em Ges...
Ver Detalhes“Torna facultativo e aconselha o uso de máscara de proteção individual em ambientes públicos que esp...
Ver Detalhes“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providência...
Ver Detalhes“Altera membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Chapadão do Sul e dá outras providênci...
Ver Detalhes“Suspende, temporariamente, efeitos do Decreto 3.614, e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providên...
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