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1798
registro(s) no total.
160/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/1993
  • Publicado: 18/11/1993

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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159/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 27/03/2024
  • Publicado: 01/04/2024

Apostila nome da servidora da Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS.

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159/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/1993
  • Publicado: 18/11/1993

DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA DOAÇÃO AOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA DE CASAS POPULARES EM REGIME MUTIRÃO.

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158/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 27/03/2024
  • Publicado: 01/04/2024

Designa competência ao servidor do cargo efetivo, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislat...

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158/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1993
  • Publicado: 16/11/1993

DESAFETA PORÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA DOAÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E...

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157/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/11/1993
  • Publicado: 11/11/1993

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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157/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 27/03/2024
  • Publicado: 01/04/2024

Designa competência à servidora do cargo efetivo, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislat...

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157/2025
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/05/2025
  • Publicado: 25/05/2026

“Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração da Câmara Municipal de Chapadão do Sul e dá outras p...

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156/2026
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 07/04/2026
  • Publicado: 07/04/2026

Altera a Lei Complementar nº 72, de 03 de outubro de 2013, que dispõe sobre a Reorganização da Estru...

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156/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 27/03/2024
  • Publicado: 01/04/2024

Designa competência à servidora do cargo efetivo, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislat...

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156/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/11/1993
  • Publicado: 03/11/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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155/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 19/04/2024
  • Publicado: 19/04/2024

Concede FCSA a servidora do cargo efetivo, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativa Muni...

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155/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/1993
  • Publicado: 08/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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154/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 27/03/2024
  • Publicado: 27/03/2024

Concede Progressão Funcional aos servidores Efetivo, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legisl...

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154/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/1993
  • Publicado: 30/09/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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