Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1685
registro(s) no total.
105/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 05/06/2023
  • Publicado: 05/06/2023

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 011 /2023 no âmbito deste...

Ver Detalhes
105/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 05/06/2023
  • Publicado: 05/06/2023

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 011 /2023 no âmbito deste...

Ver Detalhes
105/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/01/1992
  • Publicado: 01/01/1992

ANEXO I, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.

Ver Detalhes
104/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/1992
  • Publicado: 08/06/1992

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1 993 a dá outras providências

Ver Detalhes
104/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 03/05/2023
  • Publicado: 03/05/2023

Concede adicional capacitação à servidora, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Muni...

Ver Detalhes
104/2019
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/12/2019
  • Publicado: 18/12/2019

"Dispõe sobre a criação da categoria de uso industrial - Condomínio Industrial, e dá outras providên...

Ver Detalhes
103/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/06/1992
  • Publicado: 07/06/1992

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a DI GÊNIO & PATTI S/C - "Curso Objetivo" e dá outr...

Ver Detalhes
103/2019
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/11/2019
  • Publicado: 14/11/2019

ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
103/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 03/05/2023
  • Publicado: 03/05/2023

Concede adicional capacitação à servidora, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Muni...

Ver Detalhes
102/2019
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 03/10/2019
  • Publicado: 03/10/2019

"Altera o art. 100 da Lei Complementar n° 087, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências".

Ver Detalhes
102/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/06/1992
  • Publicado: 07/06/1992

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
102/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 02/05/2023
  • Publicado: 02/05/2023

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

Ver Detalhes
101/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/06/1992
  • Publicado: 07/06/1992

ALTERA O QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Ver Detalhes
101/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 27/04/2023
  • Publicado: 27/04/2023

Designa servidor para acompanhamento de execução contratual.

Ver Detalhes
101/2019
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 10/09/2019
  • Publicado: 10/09/2019

"Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia especificamente ao Servidor Público que for a...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.