Pesquise qualquer ato na legislação municipal

515/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 25/06/2021
• 🗓️ Publicado: 25/06/2021

515/2005

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 02/03/2005
• 🗓️ Publicado: 02/03/2005

"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

514/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/12/2004
• 🗓️ Publicado: 22/12/2004

"Dispõe sobre a destinação de 10% das casas construídas pelo poder público para portadores de necess...

513/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/12/2004
• 🗓️ Publicado: 22/12/2004

"Desafeta porção de área pública para doação à Associação São Vicente de Paulo e dá outras providênc...

512/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/12/2004
• 🗓️ Publicado: 22/12/2004

"Cria Centro Educacional Municipal e dá outras providências".

511/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/12/2004
• 🗓️ Publicado: 22/12/2004

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS -IPMCS, E DÁ...

510/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/12/2004
• 🗓️ Publicado: 17/12/2004

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o exercício de 2005".

510/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 24/06/2021
• 🗓️ Publicado: 24/06/2021

509/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 12/11/2004
• 🗓️ Publicado: 12/11/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal e efetuar doação de lotes urbanos e dá outras providências".

509/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 24/06/2021
• 🗓️ Publicado: 24/06/2021

508/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 12/11/2004
• 🗓️ Publicado: 12/11/2004

"Desafeta da classe de bens públicos de uso especial para classe de bens dominicais áreas que especí...

508/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 24/06/2021
• 🗓️ Publicado: 24/06/2021

507/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/11/2004
• 🗓️ Publicado: 04/11/2004

"Fixa subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".

506/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/10/2004
• 🗓️ Publicado: 28/10/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

505/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/10/2004
• 🗓️ Publicado: 28/10/2004

"Autoriza o Executivo Municipal a doar área do Pólo Empresarial e dá outras providências".