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registro(s) no total.
51/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 04/07/2022
  • Publicado: 04/07/2022

Concede férias a servidor do Poder Legislativo Municipal.

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51/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/1990
  • Publicado: 02/07/1990

CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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50/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 21/06/2022
  • Publicado: 21/06/2022

Concede férias ao servidor do Poder Legislativo Municipal.

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50/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1990
  • Publicado: 28/06/1990

CONCEDE DIÁRIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DIRETOR DE DIVISÃO E DEMAIS SERVIDORES, QUANDO EM VIAGENS EX...

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50/2009
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/09/2009
  • Publicado: 16/09/2009

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 043, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E ACRESCENTA O ADICION...

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49/2009
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/04/2009
  • Publicado: 14/04/2009

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SIGLA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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49/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1990
  • Publicado: 28/06/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUT...

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48/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 08/06/2022
  • Publicado: 08/06/2022

Nomear o servidor em cargo em comissão, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Municip...

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48/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/1990
  • Publicado: 21/06/1990

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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47/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 21/12/2007
  • Publicado: 21/12/2007

ALTERA A TABELA III, DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS P...

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47/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/1990
  • Publicado: 18/06/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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46/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/12/2007
  • Publicado: 18/12/2007

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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46/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/1990
  • Publicado: 24/05/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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45/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/1990
  • Publicado: 09/05/1990

ALTERA O QUADRO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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45/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/12/2007
  • Publicado: 18/12/2007

"Dispõe sobre criação de norma gerais às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Mun...

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