Pesquise qualquer ato na legislação municipal

428/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/12/2002
• 🗓️ Publicado: 10/12/2002

"Declara de Utilidade Pública Municipal e Centro de Tradições Gaúchas "Cultivando a Tradição" e dá...

427/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/10/2002
• 🗓️ Publicado: 31/10/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

426/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/10/2002
• 🗓️ Publicado: 31/10/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Comercial, Industrial...

425/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/10/2002
• 🗓️ Publicado: 22/10/2002

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município, do e...

424/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 23/05/2022
• 🗓️ Publicado: 24/05/2022

424/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 02/10/2002
• 🗓️ Publicado: 02/10/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a Escola Municipal Parque União e dá outras providênci...

423/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 25/09/2002
• 🗓️ Publicado: 25/09/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Conselho Municipal de Desenvolv...

422/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 23/05/2022
• 🗓️ Publicado: 25/05/2022

422/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/09/2002
• 🗓️ Publicado: 03/09/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

422/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 01/06/2021
• 🗓️ Publicado: 01/06/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

421/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 20/05/2022
• 🗓️ Publicado: 20/05/2022

421/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/08/2002
• 🗓️ Publicado: 28/08/2002

"Concede desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano do corrente exercíc...

420/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 19/05/2022
• 🗓️ Publicado: 20/05/2022

420/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/08/2002
• 🗓️ Publicado: 21/08/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

419/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/08/2002
• 🗓️ Publicado: 07/08/2002

"Desafeta porção de área pública e dá outras providências".