Pesquise qualquer ato na legislação municipal

421/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/08/2002
• 🗓️ Publicado: 28/08/2002

"Concede desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano do corrente exercíc...

420/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 19/05/2022
• 🗓️ Publicado: 20/05/2022

420/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/08/2002
• 🗓️ Publicado: 21/08/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

419/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/08/2002
• 🗓️ Publicado: 07/08/2002

"Desafeta porção de área pública e dá outras providências".

418/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/07/2002
• 🗓️ Publicado: 01/07/2002

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003, e dá outras providências".

418/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 19/05/2022
• 🗓️ Publicado: 20/05/2022

417/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 19/05/2022
• 🗓️ Publicado: 19/05/2022

417/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/06/2002
• 🗓️ Publicado: 27/06/2002

"Altera os Anexos II e III do Plano Plurianual de Investimentos - Lei n° 392/01, de 07 de Dezembro d...

416/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 19/05/2022
• 🗓️ Publicado: 19/05/2022

416/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/06/2002
• 🗓️ Publicado: 27/06/2002

"Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Ma...

415/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 19/05/2022
• 🗓️ Publicado: 19/05/2022

415/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/06/2002
• 🗓️ Publicado: 27/06/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxílio Moradia a terceiro e dá outras...

414/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 19/05/2022
• 🗓️ Publicado: 19/05/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

414/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/05/2002
• 🗓️ Publicado: 29/05/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a realização da X EXPOSUL e d...

413/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/05/2022
• 🗓️ Publicado: 20/05/2022