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registro(s) no total.
99/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/05/1992
  • Publicado: 12/05/1992

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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99/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/04/2023
  • Publicado: 10/04/2023

Designa servidora para acompanhamento de execução contratual.

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98/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/04/2023
  • Publicado: 10/04/2023

Designa servidora para acompanhamento de execução contratual.

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98/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/1992
  • Publicado: 27/04/1992

APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEPARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA CHAPADÃO.

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97/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/1992
  • Publicado: 27/04/1992

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 084/91, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2...

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97/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/04/2023
  • Publicado: 12/04/2023

Designa servidora para acompanhamento de execução contratual.

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97/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 05/10/2017
  • Publicado: 05/10/2017

"Dispõe sobre regularização de construções no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providê...

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96/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/09/2017
  • Publicado: 26/09/2017

"Altera a Lei Complementar Municipal n° 037, de 21 de dezembro de 2.006, Código Tributário Municipal...

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96/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/04/1992
  • Publicado: 16/04/1992

CRIA CARGOS NO QUADRO DE ENSINO MUNICIPAL.

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96/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 31/03/2023
  • Publicado: 31/03/2023

Designa servidora para acompanhamento de execução contratual.

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95/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/1992
  • Publicado: 23/03/1992

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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95/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 27/03/2023
  • Publicado: 28/03/2023

Designa servidora para acompanhamento de execução contratual.

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95/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/09/2017
  • Publicado: 26/09/2017

"Estabelece normas para instituição de condomínios de lotes no âmbito do Município de Chapadão do...

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94/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 27/04/2023
  • Publicado: 27/03/2023

Concede licença ao servidor do Poder Legislativo Municipal.

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94/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/08/2017
  • Publicado: 18/08/2017

"Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração e reorganização administrativa e reestruturação...

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