Pesquise qualquer ato na legislação municipal

411/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/05/2002
• 🗓️ Publicado: 10/05/2002

"Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências".

410/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/05/2022
• 🗓️ Publicado: 20/05/2022

410/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/04/2002
• 🗓️ Publicado: 17/04/2002

"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

409/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 12/04/2002
• 🗓️ Publicado: 12/04/2002

"Acrescenta dispositivo à Lei que institui o Código de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras provi...

409/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/05/2022
• 🗓️ Publicado: 20/05/2022

408/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/05/2022
• 🗓️ Publicado: 13/05/2022

408/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/03/2002
• 🗓️ Publicado: 20/03/2002

"Autoriza o Município de Chapadão do Sul a firmar convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso do...

407/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 17/05/2022
• 🗓️ Publicado: 18/05/2022

407/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/03/2002
• 🗓️ Publicado: 20/03/2002

"Estabelece as condições e prazos para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras pro...

406/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 17/05/2022
• 🗓️ Publicado: 17/05/2022

406/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/03/2002
• 🗓️ Publicado: 14/03/2002

"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

405/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 17/05/2022
• 🗓️ Publicado: 17/05/2022

405/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/03/2002
• 🗓️ Publicado: 14/03/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de auxilio Moradia a terceiros e dá outras...

404/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 17/05/2022
• 🗓️ Publicado: 17/05/2022

404/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/03/2002
• 🗓️ Publicado: 07/03/2002

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Rotary Club de Chapadão do Sul e dá outras p...