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registro(s) no total.
60/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/07/2011
  • Publicado: 20/07/2011

ALTERA DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 058, DE 28 DE DEZEMBRO...

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59/2023
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 03/05/2023
  • Publicado: 02/05/2023

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul,

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59/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 08/08/2022
  • Publicado: 08/08/2022

Concede representação ao servidor do cargo em comissão, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Leg...

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59/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/11/1990
  • Publicado: 23/11/1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 19...

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59/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 08/06/2011
  • Publicado: 08/06/2011

CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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58/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 03/08/2022
  • Publicado: 03/08/2022

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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58/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/11/1990
  • Publicado: 23/11/1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO...

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58/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 28/12/2010
  • Publicado: 28/12/2010

ALTERA ALÍQUOTAS APLICÁVEIS AO VALOR VENAL DE IMÓVEL URBANO, APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMO...

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57/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/10/2010
  • Publicado: 20/10/2010

REVOGA OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 054/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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57/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 01/08/2022
  • Publicado: 01/08/2022

Nomear o servidor em cargo em comissão, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Municip...

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57/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/11/1990
  • Publicado: 23/11/1990

APROVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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56/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 01/08/2022
  • Publicado: 01/08/2022

Nomear o servidor em cargo em comissão, do Quadro Permanente de Pessoal de Poder Legislativo Municip...

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56/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/1990
  • Publicado: 03/09/1990

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DEMOLIR PRÉDIO.

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56/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 01/09/2010
  • Publicado: 01/09/2010

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 015/2002, ONDE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS E...

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55/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 27/07/2022
  • Publicado: 28/07/2022

Exonerar o servidor do cargo em comissão, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Munic...

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