Pesquise qualquer ato na legislação municipal

307/1999

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/08/1999
• 🗓️ Publicado: 26/08/1999

"Dispõe sobre autorização para execução de serviço de transporte individual de passageiros em veícul...

306/1999

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 05/07/1999
• 🗓️ Publicado: 05/07/1999

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2 000, e dá outras providências".

305/1999

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/06/1999
• 🗓️ Publicado: 18/06/1999

"Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências".

304/1999

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/05/1999
• 🗓️ Publicado: 27/05/1999

"Concede Abono Mensal aos Servidores Municipais a dá outras previdências "

303/1999

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/04/1999
• 🗓️ Publicado: 20/04/1999

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxílio ao C.T.G. Centro de Tradições Gauchas Cultivando a...

302/1999

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 23/03/1999
• 🗓️ Publicado: 23/03/1999

"Autoriza concessão de desconto para pagamento único do IPTU e Taxa Serviços Urbanos do exercício de...

301/1999

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/02/1999
• 🗓️ Publicado: 24/02/1999

"APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU - GO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS.

300/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/12/1998
• 🗓️ Publicado: 29/12/1998

"Dispõe Sobre Criação Do Sistema Municipal De Ensino".

299/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/12/1998
• 🗓️ Publicado: 29/12/1998

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul - MS, para o Exercício de 1999, e...

298/1999

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 15/12/1999
• 🗓️ Publicado: 15/12/1999

"Autoriza e Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção à Moto Clube Chapadão e dá outras providê...

297/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 15/12/1998
• 🗓️ Publicado: 15/12/1998

"Concede subvenção a SERC-Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão, e da outras providências".

296/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 15/12/1998
• 🗓️ Publicado: 15/12/1998

"Cria e regulamenta e Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e da outras providências".

295/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/09/1998
• 🗓️ Publicado: 04/09/1998

"Desafeta porção de área para Doação ao Estado de Mato Grosso do Sul-MS e dá outras providências".

294/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/08/1998
• 🗓️ Publicado: 07/08/1998

"Declara de utilidade pública Municipal a Sociedade dos Amigos do Bairro Parque União de Chapadão do...

293/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 08/03/2021
• 🗓️ Publicado: 08/03/2021