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67/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 03/10/2022
  • Publicado: 03/10/2022

Concede representação a servidora do cargo em comissão, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Leg...

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67/2026
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 13/04/2026
  • Publicado: 13/04/2026

“Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas do Ex-Prefeito Municipal, João Carlos Krug, referente ao...

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67/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/03/1991
  • Publicado: 26/03/1991

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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66/2025
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 27/10/2025
  • Publicado: 27/10/2025

“CONCEDE TÍULOS DE CIDADÃOS SUL CHAPADENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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66/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 03/10/2022
  • Publicado: 03/10/2022

Nomear a servidora do cargo em comissão, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Munici...

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66/2025
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 27/10/2025
  • Publicado: 27/10/2025

"CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS SUL E DÁ OUTRAS CHAPADENESES PROVIDÊNCIAS".

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66/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/1990
  • Publicado: 20/12/1990

SUSPENDE A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO.

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65/2025
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 27/10/2025
  • Publicado: 27/10/0025

Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas do Ex-Prefeito Municipal, João Carlos Krug, referente ao...

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65/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 26/09/2022
  • Publicado: 26/09/2022

Exonerar a servidora do cargo em comissão, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Muni...

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65/2025
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 27/10/2025
  • Publicado: 27/10/2025

Dispões sobre a aprovação das Contas Públicas do Ex- Prefeito Municipal, João Carlos Krug, referente...

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65/2015
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 27/10/2025
  • Publicado: 28/10/2025

“Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas do Ex-Prefeito Municipal, João Carlos Krug, refere...

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65/2025
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 27/10/2025
  • Publicado: 28/10/2025

“Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas do Ex-Prefeito Municipal, João Carlos Krug, referen...

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65/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1990
  • Publicado: 19/12/1990

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E...

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64/2025
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 27/10/2025
  • Publicado: 27/10/2025

“Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas do Ex-Prefeito Municipal, João Carlos Krug, referente ao...

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64/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 21/09/2022
  • Publicado: 22/09/2022

Concede férias a servidor do Poder Legislativo Municipal.

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