Pesquise qualquer ato na legislação municipal

275/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/12/1997
• 🗓️ Publicado: 16/12/1997

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ...

274/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/11/1997
• 🗓️ Publicado: 11/11/1997

"Declara de Utilidade Pública o Colégio Atenas de Chapadão do Sul".

273/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/10/1997
• 🗓️ Publicado: 20/10/1997

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

272/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/10/1997
• 🗓️ Publicado: 17/10/1997

"Destina área para construção de uma Escola Municipal do Loteamento Esperança e dá outras providênci...

271/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/09/1997
• 🗓️ Publicado: 10/09/1997

ALTERA O ARTIGO 72, DA LEI 157/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

270/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/08/1997
• 🗓️ Publicado: 08/08/1997

"Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manute...

269/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/08/1997
• 🗓️ Publicado: 08/08/1997

"Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências"

268/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/06/1997
• 🗓️ Publicado: 30/06/1997

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por Doação, área(s) o acessório(s), objetivando a re...

267/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/06/1997
• 🗓️ Publicado: 30/06/1997

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Sul para o período de 1998 a 2001".

266/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 25/02/2021
• 🗓️ Publicado: 25/02/2021

266/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/06/1997
• 🗓️ Publicado: 30/06/1997

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração do Orçamento do exercício de 1998, e dá...

265/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/06/1997
• 🗓️ Publicado: 04/06/1997

"Dispõe cobre a Composição, Competência e reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras...

264/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/06/1997
• 🗓️ Publicado: 04/06/1997

"Autoriza a contratação de funcionário que especifica."

263/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/05/1997
• 🗓️ Publicado: 09/05/1997

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir Bolsa de Estudo Rotativo aos Estudantes Universitá...

262/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/05/1997
• 🗓️ Publicado: 09/03/1997

"Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Desportos e Recreação e dá outras provid...