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56/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 01/08/2022
  • Publicado: 01/08/2022

Nomear o servidor em cargo em comissão, do Quadro Permanente de Pessoal de Poder Legislativo Municip...

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56/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/1990
  • Publicado: 03/09/1990

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DEMOLIR PRÉDIO.

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56/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 01/09/2010
  • Publicado: 01/09/2010

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 015/2002, ONDE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS E...

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55/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 27/07/2022
  • Publicado: 28/07/2022

Exonerar o servidor do cargo em comissão, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Munic...

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55/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/08/1990
  • Publicado: 31/08/1990

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A PROCEDER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

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55/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/06/2010
  • Publicado: 18/06/2010

CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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54/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/01/2010
  • Publicado: 22/01/2010

DISPÕE SOBRE ISSQN QUE TRATA DA BASE DE CÁLCULO PARA OS SERVIÇOS DE REGISTRO PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E...

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54/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/08/1990
  • Publicado: 31/08/1990

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL RETRANSMITIR SINAIS DE TV NO MUNICÍPIO.

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53/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/01/2010
  • Publicado: 22/01/2010

INCLUI ITEM À TABELA I - PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 316 DO...

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53/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 18/07/2022
  • Publicado: 20/07/2022

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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52/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 11/07/2022
  • Publicado: 12/07/2022

Prorroga Licença Maternidade a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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52/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/1990
  • Publicado: 11/07/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LANÇAR CONCURSO PÚBLICA PARA A CONFECÇÃO E ESCOLHA DA BANDEIRA E BRASÃO...

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51/2009
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/12/2009
  • Publicado: 16/12/2009

"Dá nova redação ao Artigo 106 da Lei Complementar n° 041, de 04 de setembro de 2007, e dá outras pr...

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51/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 04/07/2022
  • Publicado: 04/07/2022

Concede férias a servidor do Poder Legislativo Municipal.

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51/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/1990
  • Publicado: 02/07/1990

CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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