Pesquise qualquer ato na legislação municipal

265/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/06/1997
• 🗓️ Publicado: 04/06/1997

"Dispõe cobre a Composição, Competência e reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras...

264/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/06/1997
• 🗓️ Publicado: 04/06/1997

"Autoriza a contratação de funcionário que especifica."

263/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/05/1997
• 🗓️ Publicado: 09/05/1997

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir Bolsa de Estudo Rotativo aos Estudantes Universitá...

262/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/05/1997
• 🗓️ Publicado: 09/03/1997

"Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Desportos e Recreação e dá outras provid...

261/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 19/02/2021
• 🗓️ Publicado: 19/02/2021

261/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/04/1997
• 🗓️ Publicado: 30/04/1997

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA

260/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 19/02/2021
• 🗓️ Publicado: 19/02/2021

260/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/04/1997
• 🗓️ Publicado: 17/04/1997

"Proíbe Jogar animais mortos às margens: dos rios, nascentes de água, das estradas municipais, rodov...

259/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 19/02/2021
• 🗓️ Publicado: 19/02/2021

259/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/04/1997
• 🗓️ Publicado: 17/04/1997

Autoriza firmar convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FU...

258/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 24/03/2022
• 🗓️ Publicado: 24/03/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , no uso das atribuições que l...

258/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 19/02/2021
• 🗓️ Publicado: 19/02/2021

258/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/04/1997
• 🗓️ Publicado: 03/04/1997

Autoriza o Prefeito Municipal de Chapadão do Sul-MS, a Aderir ao Sistema Integrado de Pagamento de I...

257/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 24/03/2022
• 🗓️ Publicado: 24/03/2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da...

257/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/04/1997
• 🗓️ Publicado: 03/04/1997

"Autoriza realização de obras o serviços nas Vias de circulação do Parque de Exposições e dá outras...