Pesquise qualquer ato na legislação municipal

14/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 10/01/2022
• Publicado: 10/01/2022

“Decreta Horário de Expediente e dá outras providências”.

13/2002

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 25/09/2002
• Publicado: 25/09/2002

ACRESCENTA OS INCISOS IX E X AO ARTIGO 65 E ALTERA O ARTIGO 66, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/200...

13/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 07/01/2022
• Publicado: 07/01/2022

Alterar os membros da Comissão Permanente de Licitação para atuarem nas licitações, no âmbito da Pre...

12/1989

• Tipo: Código de Obras
• Data do Ato: 16/05/1989
• Publicado: 16/05/1989

Dispõe sobre as construções no Município de Chapadão do Sul , Estado de Mato Grosso do Sul, e dá out...

12/2002

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 01/07/2002
• Publicado: 01/07/2002

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS E DÁ OUTRAS PR...

12/2023

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 11/01/2023
• Publicado: 11/01/2023

12/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 10/01/2022
• Publicado: 10/01/2022

Alterar os Leiloeiros que compõem a Comissão Especial de Leilão para atuarem nas licitações, modali...

11/1989

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 31/03/1989
• Publicado: 31/03/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR APLICAÇÕES FINANCEIRAS NA REDE BANCÁRIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVI...

10/2001

• Tipo: Código Tributário
• Data do Ato: 20/12/2001
• Publicado: 20/12/2001

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/1989

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 31/03/1989
• Publicado: 26/04/1989

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO "INTER VIVOS", E DÁ OUTRAS PROV...

10/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 06/01/2022
• Publicado: 06/01/2022

Alterar os Pregoeiros para atuarem nas licitações modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura Munici...

9/2001

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 10/10/2001
• Publicado: 10/10/2001

ALTERA OS ARTIGOS E ANEXOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9/1989

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/04/1989
• Publicado: 20/04/1989

DECLARA A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8/2001

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 28/06/2001
• Publicado: 28/06/2001

DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2000, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000,...

8/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 06/01/2022
• Publicado: 06/01/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...