Pesquise qualquer ato na legislação municipal

348/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/08/2000
• 🗓️ Publicado: 10/08/2000

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bens Móveis e dá outras providências."

347/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 05/07/2000
• 🗓️ Publicado: 05/07/2000

"Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS e dá outras providências."

346/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/07/2000
• 🗓️ Publicado: 03/07/2000

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exer...

345/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/07/2000
• 🗓️ Publicado: 03/07/2000

"Declara feriados municipais e pontos facultativos e dá outras providências."

344/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/06/2000
• 🗓️ Publicado: 21/06/2000

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bens Móveis e dá outras providências."

343/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/06/2000
• 🗓️ Publicado: 14/06/2000

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área para construção de escola e restitu...

342/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/06/2000
• 🗓️ Publicado: 01/06/2000

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxílio Moradia a terceiros."

341/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/06/2000
• 🗓️ Publicado: 01/06/2000

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio a empresa SANESUL para encontro de contas e...

340/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/05/2000
• 🗓️ Publicado: 29/05/2000

"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a realização da VIII EXPOSUL e dá outra...

339/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/05/2000
• 🗓️ Publicado: 29/05/2000

"Autoriza concessão de desconto para pagamento à vista de tributos que especifica e dá outras provid...

338/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 12/05/2000
• 🗓️ Publicado: 12/05/2000

"Autoriza o Poder Executivo a doar área ao Governo do Estado para construção de escola e dá outras p...

337/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 12/05/2000
• 🗓️ Publicado: 12/05/2000

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial que menciona e dá outras pr...

336/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 12/04/2021
• 🗓️ Publicado: 12/04/2021

336/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 05/04/2000
• 🗓️ Publicado: 05/04/2000

"Declara de utilidade pública a Casa Assistencial ao Menor Carente - Casa da Sopa, de Chapadão do Su...

335/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/04/2000
• 🗓️ Publicado: 04/04/2000

"Concede Abono Mensal aos Servidores Municipais e dá outras providências."