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380/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2001

"Declara de Utilidade Pública a Associação Gileade e dá outras providências."

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379/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2001

"Desafeta porção de área para doação ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências."

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378/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2001

"Autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel urbano e dá outras providências."

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377/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2001

"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina out...

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376/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2001

"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a realização da IX EXPOSUL e dá outras...

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375/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2001

"Autoriza concessão de desconto para pagamento à vista de tributos que especifica e dá outras provid...

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375/2021
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

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374/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá o...

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373/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências...

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372/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2001

"Acrescenta o sub-item 30.2 no Anexo Único da Lei n°.267/97 (Plano Plurianual), de 30.06.1997."

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371/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2001

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Comunidade Terapêutica Nova Esperança e dá o...

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370/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2001

"Concede aumento salarial aos servidores municipais de Chapadão do Sul e dá outras providências."

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369/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2001

"Dá nova redação ao Artigo 4° da Lei n° 305/99 e dá outras providências."

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368/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir Posse de Bem Móvel e dá outras providências."

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367/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2001

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tra...

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