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72/2013
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 03/10/2013
  • Publicado: 03/10/2013

"Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadã...

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71/2013
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/09/2013
  • Publicado: 24/09/2013

"Altera o artigo 7° e o anexo I da Lei Complementar n° 070, de 14 de agosto de 2013, e dá outras pro...

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71/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 05/10/2022
  • Publicado: 05/10/2022

Exonera a servidora do cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativa Munic...

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71/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/06/1991
  • Publicado: 05/06/1991

ISENTA O GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) DE USO DOMÉSTICO, DO IVVC, IMPOSTO DE VENDA E V...

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70/2013
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/08/2013
  • Publicado: 14/08/2013

"Altera a Lei Complementar n° 062, de 12 de janeiro de 2012".

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70/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 05/10/2022
  • Publicado: 05/10/2022

"Designa o PREGDEIRO compõe a EQUIPE DE APOIO para atuarem em licitações na modalidade de PREGÃO PRE...

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70/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/05/1991
  • Publicado: 31/05/1991

CONCEDE AUMENTO E ABONO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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69/2026
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 23/06/2026
  • Publicado: 21/07/2026

"Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas do Ex-Prefeito Municipal, João Carlos Krug, referente ao...

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69/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 05/10/2022
  • Publicado: 05/10/2022

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação

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69/2026
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 23/06/2026
  • Publicado: 23/06/2026

"Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas do Ex-Prefeito Municipal, João Carlos Krug, referente ao...

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69/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/05/1991
  • Publicado: 31/05/1991

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR.

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69/2013
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 13/06/2013
  • Publicado: 13/06/2013

CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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68/2026
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 23/06/2026
  • Publicado: 21/07/2026

"Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas do Ex-Prefeito Municipal, João Carlos Krug, referente ao...

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68/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 05/10/2022
  • Publicado: 05/10/2022

Revoga a Portaria 37/2022, que designar ad hoc a servidora para ocupar cargo de controle interno, du...

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68/2026
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 23/06/2026
  • Publicado: 23/06/2026

“Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas do Ex-Prefeito Municipal, João Carlos Krug, referente ao...

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