Pesquise qualquer ato na legislação municipal

344/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/06/2000
• 🗓️ Publicado: 21/06/2000

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bens Móveis e dá outras providências."

343/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/06/2000
• 🗓️ Publicado: 14/06/2000

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área para construção de escola e restitu...

342/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/06/2000
• 🗓️ Publicado: 01/06/2000

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxílio Moradia a terceiros."

341/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/06/2000
• 🗓️ Publicado: 01/06/2000

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio a empresa SANESUL para encontro de contas e...

340/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/05/2000
• 🗓️ Publicado: 29/05/2000

"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a realização da VIII EXPOSUL e dá outra...

339/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/05/2000
• 🗓️ Publicado: 29/05/2000

"Autoriza concessão de desconto para pagamento à vista de tributos que especifica e dá outras provid...

338/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 12/05/2000
• 🗓️ Publicado: 12/05/2000

"Autoriza o Poder Executivo a doar área ao Governo do Estado para construção de escola e dá outras p...

337/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 12/05/2000
• 🗓️ Publicado: 12/05/2000

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial que menciona e dá outras pr...

336/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 12/04/2021
• 🗓️ Publicado: 12/04/2021

336/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 05/04/2000
• 🗓️ Publicado: 05/04/2000

"Declara de utilidade pública a Casa Assistencial ao Menor Carente - Casa da Sopa, de Chapadão do Su...

335/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/04/2000
• 🗓️ Publicado: 04/04/2000

"Concede Abono Mensal aos Servidores Municipais e dá outras providências."

334/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/04/2000
• 🗓️ Publicado: 04/04/2000

"Regulariza ocupação pela Prefeitura Municipal de área verde, anula espaço destinado a pista hípica...

333/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/04/2000
• 🗓️ Publicado: 03/04/2000

"Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, área para construção de escola e dá outras providê...

332/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/03/2000
• 🗓️ Publicado: 20/03/2000

"Declara de utilidade pública o Conselho Ecológico de Chapadão do Sul e dá outras providências."

331/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/03/2000
• 🗓️ Publicado: 01/03/2000

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município do Ex...