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303/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/1999
  • 🗓️ Publicado: 20/04/1999

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxílio ao C.T.G. Centro de Tradições Gauchas Cultivando a...

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302/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/1999
  • 🗓️ Publicado: 23/03/1999

"Autoriza concessão de desconto para pagamento único do IPTU e Taxa Serviços Urbanos do exercício de...

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301/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/02/1999
  • 🗓️ Publicado: 24/02/1999

"APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU - GO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS.

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300/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 29/12/1998

"Dispõe Sobre Criação Do Sistema Municipal De Ensino".

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299/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 29/12/1998

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul - MS, para o Exercício de 1999, e...

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298/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1999

"Autoriza e Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção à Moto Clube Chapadão e dá outras providê...

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297/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1998

"Concede subvenção a SERC-Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão, e da outras providências".

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296/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1998

"Cria e regulamenta e Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e da outras providências".

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295/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/09/1998
  • 🗓️ Publicado: 04/09/1998

"Desafeta porção de área para Doação ao Estado de Mato Grosso do Sul-MS e dá outras providências".

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294/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/08/1998
  • 🗓️ Publicado: 07/08/1998

"Declara de utilidade pública Municipal a Sociedade dos Amigos do Bairro Parque União de Chapadão do...

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293/2021
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2021
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293/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/08/1998
  • 🗓️ Publicado: 07/08/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO SÃO PEDRO DE CHAPADÃO DO SUL...

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292/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/07/1998
  • 🗓️ Publicado: 06/07/1998

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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291/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/05/1998
  • 🗓️ Publicado: 29/05/1998

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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290/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/05/1998
  • 🗓️ Publicado: 29/05/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TÍTULO DE AUXÍLIO PARA A REALIZAÇÃO...

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