Pesquise qualquer ato na legislação municipal

324/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 06/04/2021
• 🗓️ Publicado: 06/04/2021

323/2023

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 11/07/2023
• 🗓️ Publicado: 11/07/2023

Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 321, de 28 de junho de 2023.

323/1999

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/11/1999
• 🗓️ Publicado: 11/11/1999

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências."

322/1999

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/11/1999
• 🗓️ Publicado: 11/11/1999

"Desafeta porção de área pública para doação ao IAGRO - Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuár...

321/1999

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/11/1999
• 🗓️ Publicado: 11/11/1999

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades do Plano Diretor de Er...

320/1999

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/11/1999
• 🗓️ Publicado: 11/11/1999

Dispõe sobre Serviços Funerários e dá outras providências.

319/1999

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/11/1999
• 🗓️ Publicado: 03/11/1999

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Suplementar Especial para o Fundo Nacional par...

318/1999

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/11/1999
• 🗓️ Publicado: 03/11/1999

ALTERA A LEI N° 242/96, QUE CRIOU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CHAPADÃO DO SUL - PRODIC...

317/1999

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/10/1999
• 🗓️ Publicado: 22/10/1999

"Declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias...

316/1999

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/10/1999
• 🗓️ Publicado: 22/10/1999

"Cria o Polo Empresarial de Chapadão do Sul, dá nome às ruas do respectivo loteamento e dá outras pr...

315/1999

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/10/1999
• 🗓️ Publicado: 07/10/1999

"Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá o...

314/1999

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/10/1999
• 🗓️ Publicado: 07/10/1999

"Fixa Subsídios dos membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."

313/1999

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/10/1999
• 🗓️ Publicado: 07/10/1999

AUTORIZA O EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE CHAPADÃO DO SUL (MS),...

312/1999

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 23/09/1999
• 🗓️ Publicado: 23/09/1999

"Autoriza contratar a execução de 9.000 m2 de pavimentação asfáltica em ilação em pagamento de debit...

311/1999

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 23/09/1999
• 🗓️ Publicado: 23/09/1999

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 29 DA LEI N° 157/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.