Pesquise qualquer ato na legislação municipal

293/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/08/1998
• 🗓️ Publicado: 07/08/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO SÃO PEDRO DE CHAPADÃO DO SUL...

292/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 06/07/1998
• 🗓️ Publicado: 06/07/1998

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

291/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/05/1998
• 🗓️ Publicado: 29/05/1998

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

290/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/05/1998
• 🗓️ Publicado: 29/05/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TÍTULO DE AUXÍLIO PARA A REALIZAÇÃO...

289/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/05/1998
• 🗓️ Publicado: 29/05/1998

CONCEDE ABONO MENSAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

288/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 12/02/2021
• 🗓️ Publicado: 12/02/2021

288/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/05/1998
• 🗓️ Publicado: 29/05/1998

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 157/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

287/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/05/1998
• 🗓️ Publicado: 11/05/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA DE CHAPADÃO.

286/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/05/1998
• 🗓️ Publicado: 11/05/1998

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

285/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/05/1998
• 🗓️ Publicado: 11/05/1998

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

284/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/05/1998
• 🗓️ Publicado: 11/05/1998

INSTITUI A TARIFA DE INSPEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

283/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/05/1998
• 🗓️ Publicado: 04/05/1998

DESAFETA PORÇÃO DE ÁREA PARA DOAÇÃO À APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS...

282/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/04/1998
• 🗓️ Publicado: 27/04/1998

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO ÚNICO DO IPTU E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS DO EXERCÍC...

281/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/04/1998
• 🗓️ Publicado: 01/04/1998

CONCEDE SUBVENÇÃO À SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

280/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/04/1998
• 🗓️ Publicado: 01/04/1998

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 263/97.