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279/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/03/1998
• 🗓️ Publicado: 20/03/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL

278/1998

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/03/1998
• 🗓️ Publicado: 11/03/1998

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 274/97.

277/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/12/1997
• 🗓️ Publicado: 30/12/1997

Autoriza transferir para o Fundo Municipal de Previdência Social, em pagamento do débitos , até a im...

276/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/12/1997
• 🗓️ Publicado: 30/12/1997

Desvincula a Divisão de Saúde e Bem Estar Social

275/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/12/1997
• 🗓️ Publicado: 16/12/1997

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ...

274/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/11/1997
• 🗓️ Publicado: 11/11/1997

"Declara de Utilidade Pública o Colégio Atenas de Chapadão do Sul".

273/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/10/1997
• 🗓️ Publicado: 20/10/1997

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

272/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/10/1997
• 🗓️ Publicado: 17/10/1997

"Destina área para construção de uma Escola Municipal do Loteamento Esperança e dá outras providênci...

271/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/09/1997
• 🗓️ Publicado: 10/09/1997

ALTERA O ARTIGO 72, DA LEI 157/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

270/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/08/1997
• 🗓️ Publicado: 08/08/1997

"Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manute...

269/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/08/1997
• 🗓️ Publicado: 08/08/1997

"Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências"

268/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/06/1997
• 🗓️ Publicado: 30/06/1997

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por Doação, área(s) o acessório(s), objetivando a re...

267/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/06/1997
• 🗓️ Publicado: 30/06/1997

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Sul para o período de 1998 a 2001".

266/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 25/02/2021
• 🗓️ Publicado: 25/02/2021

266/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/06/1997
• 🗓️ Publicado: 30/06/1997

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração do Orçamento do exercício de 1998, e dá...