Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
310/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/09/1999
  • 🗓️ Publicado: 23/09/1999

"Declara de utilidade pública a Igreja Presbiteriana Independente de Chapadão do Sul/MS e dá outras...

Ver Detalhes
309/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/09/1999
  • 🗓️ Publicado: 23/09/1999

"Declara de utilidade pública a Paróquia Evangélica dos Chapadões e dá outras providencias."

Ver Detalhes
308/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/1999
  • 🗓️ Publicado: 20/09/1999

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS FISCAIS E D...

Ver Detalhes
307/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/08/1999
  • 🗓️ Publicado: 26/08/1999

"Dispõe sobre autorização para execução de serviço de transporte individual de passageiros em veícul...

Ver Detalhes
306/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/1999
  • 🗓️ Publicado: 05/07/1999

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2 000, e dá outras providências".

Ver Detalhes
305/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/1999
  • 🗓️ Publicado: 18/06/1999

"Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências".

Ver Detalhes
304/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/05/1999
  • 🗓️ Publicado: 27/05/1999

"Concede Abono Mensal aos Servidores Municipais a dá outras previdências "

Ver Detalhes
303/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/1999
  • 🗓️ Publicado: 20/04/1999

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxílio ao C.T.G. Centro de Tradições Gauchas Cultivando a...

Ver Detalhes
302/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/1999
  • 🗓️ Publicado: 23/03/1999

"Autoriza concessão de desconto para pagamento único do IPTU e Taxa Serviços Urbanos do exercício de...

Ver Detalhes
301/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/02/1999
  • 🗓️ Publicado: 24/02/1999

"APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU - GO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS.

Ver Detalhes
300/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 29/12/1998

"Dispõe Sobre Criação Do Sistema Municipal De Ensino".

Ver Detalhes
299/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 29/12/1998

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul - MS, para o Exercício de 1999, e...

Ver Detalhes
298/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1999

"Autoriza e Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção à Moto Clube Chapadão e dá outras providê...

Ver Detalhes
297/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1998

"Concede subvenção a SERC-Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão, e da outras providências".

Ver Detalhes
296/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1998

"Cria e regulamenta e Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e da outras providências".

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.