Pesquise qualquer ato na legislação municipal

45/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 08/06/2022
• Publicado: 08/06/2022

Exonerar a servidora do cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Muni...

45/2007

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 18/12/2007
• Publicado: 18/12/2007

"Dispõe sobre criação de norma gerais às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Mun...

44/2007

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 12/12/2007
• Publicado: 12/12/2007

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 650 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

44/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 01/06/2022
• Publicado: 01/06/2022

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

44/1990

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 03/04/1990
• Publicado: 03/04/1990

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

43/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 10/05/2022
• Publicado: 12/05/2022

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

43/2026

• Tipo: Decretos Administrativos
• Data do Ato: 31/07/2026
• Publicado: 31/07/2026

“Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Chapadão do Sul – MS, e dá outras pr...

43/1990

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 23/03/1990
• Publicado: 23/03/1990

CONCEDE ABONO EMERGENCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

43/2007

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 11/12/2007
• Publicado: 11/12/2007

ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR N° 012, DE 01 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

42/2007

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 24/10/2007
• Publicado: 24/10/2007

ALTERA OS ANEXOS I, III, V, VI, VII E IX DA LEI COMPLEMENTAR N° 040, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007.

42/2026

• Tipo: Decretos Administrativos
• Data do Ato: 03/07/2026
• Publicado: 03/07/2026

"Dispõe sobre o horário de funcionamento administrativo da Câmara Municipal ele Chapadão do Sul dura...

42/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 05/04/2022
• Publicado: 07/04/2022

Nomear servidora em cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Municipa...

42/1990

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 15/03/1990
• Publicado: 15/03/1990

41/2007

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 04/09/2007
• Publicado: 04/09/2007

"Dispõe sobre o regime jurídico e aprova o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chapadão...

41/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 28/03/2022
• Publicado: 29/03/2022

Exonerar servidora a pedido do cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislati...