Pesquise qualquer ato na legislação municipal

255/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/04/1997
• 🗓️ Publicado: 01/04/1997

Cria cargos de Provimento em Comissão e Efetivo e dá outras Providências.

254/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 24/03/2022
• 🗓️ Publicado: 24/03/2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da...

254/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/03/1997
• 🗓️ Publicado: 14/03/1997

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A PATRULHA MIRIM DE CHAPADÃO DO SUL/MS.

253/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 16/03/2021
• 🗓️ Publicado: 16/02/2021

253/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 24/03/2022
• 🗓️ Publicado: 24/03/2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da...

253/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/02/1997
• 🗓️ Publicado: 28/02/1997

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Televisão Morena Ltda e dá outras prov...

252/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 24/03/2022
• 🗓️ Publicado: 24/03/2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da...

252/1996

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 13/12/1996
• 🗓️ Publicado: 13/12/1996

"Autoriza Permuta de Lotes Urbanos, e dá outras providências."

251/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 24/03/2022
• 🗓️ Publicado: 24/03/2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da...

251/1996

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 13/12/1996
• 🗓️ Publicado: 13/12/1996

"Dá nome ao Ginásio Municipal de Esportes e dá outras providências."

250/1996

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 13/12/1996
• 🗓️ Publicado: 13/12/1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E...

250/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 02/03/2022
• 🗓️ Publicado: 02/03/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que l...

249/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 24/03/2022
• 🗓️ Publicado: 24/03/2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da...

249/1996

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 23/09/1996
• 🗓️ Publicado: 23/09/1996

OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS...

248/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 24/03/2022
• 🗓️ Publicado: 24/03/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que l...