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247/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/09/1996
  • 🗓️ Publicado: 19/09/1996

"Autoriza a transferir ao Fundo Municipal do Previdência Social, pelo valor de 232.788,14 (duzentos...

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247/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que l...

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246/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que l...

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246/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/1996
  • 🗓️ Publicado: 22/08/1996

"Ratifica transação efetuada com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul".

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245/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2022

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento d...

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245/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/1996
  • 🗓️ Publicado: 22/08/1996

"Cria cargos de Professor Substituto, de Provimento em Comissão".

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244/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que l...

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244/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/1996
  • 🗓️ Publicado: 22/08/1996

"Aprova subvenção para custear o Departamento Infantil da Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão"

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243/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/1996
  • 🗓️ Publicado: 22/08/1996

"Cria cargos de Auxiliar de Serviços Especiais I, Provimento era Comissão".

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243/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que l...

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242/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/07/1996
  • 🗓️ Publicado: 15/07/1996

"Cria o Programa de Desenvolvimento Integral de Chapadão do Sul PRODICHAP o da outra providências."

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242/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que l...

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241/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/1996
  • 🗓️ Publicado: 12/06/1996

Cria cargos de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências.

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240/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/1996
  • 🗓️ Publicado: 12/06/1996

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A C.D.H.U. PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PROCASA

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240/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que l...

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