Pesquise qualquer ato na legislação municipal

258/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/04/1997
• 🗓️ Publicado: 03/04/1997

Autoriza o Prefeito Municipal de Chapadão do Sul-MS, a Aderir ao Sistema Integrado de Pagamento de I...

257/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 24/03/2022
• 🗓️ Publicado: 24/03/2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da...

257/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/04/1997
• 🗓️ Publicado: 03/04/1997

"Autoriza realização de obras o serviços nas Vias de circulação do Parque de Exposições e dá outras...

256/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 24/03/2022
• 🗓️ Publicado: 24/03/2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , no uso da...

256/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/04/1997
• 🗓️ Publicado: 01/04/1997

Autoriza concessão de desconto para Pagamento único do IPTU e Taxa de Serviços Urbanos do exercício...

255/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/02/2021
• 🗓️ Publicado: 18/02/2021

255/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 24/03/2022
• 🗓️ Publicado: 24/03/2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da...

255/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/04/1997
• 🗓️ Publicado: 01/04/1997

Cria cargos de Provimento em Comissão e Efetivo e dá outras Providências.

254/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 24/03/2022
• 🗓️ Publicado: 24/03/2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da...

254/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/03/1997
• 🗓️ Publicado: 14/03/1997

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A PATRULHA MIRIM DE CHAPADÃO DO SUL/MS.

253/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 16/03/2021
• 🗓️ Publicado: 16/02/2021

253/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 24/03/2022
• 🗓️ Publicado: 24/03/2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da...

253/1997

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/02/1997
• 🗓️ Publicado: 28/02/1997

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Televisão Morena Ltda e dá outras prov...

252/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 24/03/2022
• 🗓️ Publicado: 24/03/2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da...

252/1996

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 13/12/1996
• 🗓️ Publicado: 13/12/1996

"Autoriza Permuta de Lotes Urbanos, e dá outras providências."