Pesquise qualquer ato na legislação municipal

41/2026

• Tipo: Decretos Administrativos
• Data do Ato: 04/02/2026
• Publicado: 04/02/2026

“Divulga os dias de feriado e pontos facultativos no ano de 2026 da Câmara Municipal de Chapadão do...

41/1990

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 15/03/1990
• Publicado: 15/03/1990

40/2007

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 04/09/2007
• Publicado: 04/09/2007

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, CRIA CAR...

40/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 07/02/2022
• Publicado: 07/02/2022

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

40/1990

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 02/02/1990
• Publicado: 02/02/1990

PRORROGA O PRAZO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 1990, SEM JURO E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ...

40/2025

• Tipo: Decretos Administrativos
• Data do Ato: 06/11/2025
• Publicado: 06/11/2025

Decreta Ponto Facultativo e da outras providencias.

39/2007

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 15/08/2007
• Publicado: 15/08/2007

REVOGA A LETRA "F", DO INCISO II, DO ARTIGO 188 E OS ARTIGOS 369 A 374 DA LEI COMPLEMENTAR N° 037/06...

39/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 26/01/2022
• Publicado: 27/01/2022

"Designa o PREGOEIRO e compõe a EQUIPE DE APOIO para atuarem em licitações na modalidade de PREGÃO P...

39/2025

• Tipo: Decretos Administrativos
• Data do Ato: 10/10/2025
• Publicado: 10/10/2025

“Decreta Luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Chapadão do Sul – MS.”.

38/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 26/01/2022
• Publicado: 27/01/2022

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação

38/2025

• Tipo: Decretos Administrativos
• Data do Ato: 02/10/2025
• Publicado: 02/10/2025

"Dispõe sobre o Recesso Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

38/2006

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 21/12/2006
• Publicado: 21/12/2006

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 015/2002, DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

38/1989

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 21/12/1989
• Publicado: 21/12/1989

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A USAR CARRO PARTICULAR A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL POR 12...

37/2006

• Tipo: Código Tributário
• Data do Ato: 21/12/2006
• Publicado: 21/12/2006

"Dispõe sobre o Código Tributário do Município de CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".

37/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 17/01/2022
• Publicado: 18/01/2022

Designa à servidora para ocupar cargo de controle interno, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder...