Pesquise qualquer ato na legislação municipal

41/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 15/03/1990
• 🗓️ Publicado: 15/03/1990

40/2007

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 04/09/2007
• 🗓️ Publicado: 04/09/2007

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, CRIA CAR...

40/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 02/02/1990
• 🗓️ Publicado: 02/02/1990

PRORROGA O PRAZO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 1990, SEM JURO E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ...

39/2007

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 15/08/2007
• 🗓️ Publicado: 15/08/2007

REVOGA A LETRA "F", DO INCISO II, DO ARTIGO 188 E OS ARTIGOS 369 A 374 DA LEI COMPLEMENTAR N° 037/06...

38/2006

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 21/12/2006
• 🗓️ Publicado: 21/12/2006

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 015/2002, DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

38/1989

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/12/1989
• 🗓️ Publicado: 21/12/1989

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A USAR CARRO PARTICULAR A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL POR 12...

37/2006

• 📌 Tipo: Código Tributário
• 📅 Data do Ato: 21/12/2006
• 🗓️ Publicado: 21/12/2006

"Dispõe sobre o Código Tributário do Município de CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".

37/1989

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/12/1989
• 🗓️ Publicado: 14/12/1989

REGULARIZA AS DESPESAS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA...

36/1989

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 13/12/1989
• 🗓️ Publicado: 13/12/1989

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

36/2006

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 31/10/2006
• 🗓️ Publicado: 31/10/2006

"Acrescenta artigo à Lei Complementar n° 021/03, de 19 de Dezembro 2003 e dá outras providências".

36/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 10/01/2022
• 🗓️ Publicado: 10/01/2022

Concede férias ao servidor do Poder Legislativo Municipal.

35/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 10/01/2022
• 🗓️ Publicado: 10/01/2022

Concede Licença Maternidade a servidora do Poder Legislativo Municipal.

34/1989

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 13/12/1989
• 🗓️ Publicado: 13/12/1989

Altera a Redação do Inciso (I) do Artigo 10 da lei n° 12/89 06/06/89 - Do Código de Obras do Municíp...

34/2006

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 09/05/2006
• 🗓️ Publicado: 09/05/2006

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

34/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 10/01/2022
• 🗓️ Publicado: 10/01/2022

Concede incorporação salarial á servidora, ocupante do cargo efetivo, do Quadro Permanente de Pessoa...