Pesquise qualquer ato na legislação municipal

46/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/05/1990
• 🗓️ Publicado: 24/05/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

45/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/05/1990
• 🗓️ Publicado: 09/05/1990

ALTERA O QUADRO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

45/2007

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 18/12/2007
• 🗓️ Publicado: 18/12/2007

"Dispõe sobre criação de norma gerais às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Mun...

44/2007

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 12/12/2007
• 🗓️ Publicado: 12/12/2007

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 650 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

44/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/04/1990
• 🗓️ Publicado: 03/04/1990

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

43/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 23/03/1990
• 🗓️ Publicado: 23/03/1990

CONCEDE ABONO EMERGENCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

43/2007

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 11/12/2007
• 🗓️ Publicado: 11/12/2007

ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR N° 012, DE 01 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

42/2007

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 24/10/2007
• 🗓️ Publicado: 24/10/2007

ALTERA OS ANEXOS I, III, V, VI, VII E IX DA LEI COMPLEMENTAR N° 040, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007.

42/2015

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 30/03/2015
• 🗓️ Publicado: 30/03/2015

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

42/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 15/03/1990
• 🗓️ Publicado: 15/03/1990

41/2007

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 04/09/2007
• 🗓️ Publicado: 04/09/2007

"Dispõe sobre o regime jurídico e aprova o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chapadão...

41/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 15/03/1990
• 🗓️ Publicado: 15/03/1990

40/2007

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 04/09/2007
• 🗓️ Publicado: 04/09/2007

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, CRIA CAR...

40/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 02/02/1990
• 🗓️ Publicado: 02/02/1990

PRORROGA O PRAZO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 1990, SEM JURO E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ...

39/2007

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 15/08/2007
• 🗓️ Publicado: 15/08/2007

REVOGA A LETRA "F", DO INCISO II, DO ARTIGO 188 E OS ARTIGOS 369 A 374 DA LEI COMPLEMENTAR N° 037/06...