Pesquise qualquer ato na legislação municipal

58/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 23/11/1990
• 🗓️ Publicado: 23/11/1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO...

58/2010

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 28/12/2010
• 🗓️ Publicado: 28/12/2010

ALTERA ALÍQUOTAS APLICÁVEIS AO VALOR VENAL DE IMÓVEL URBANO, APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMO...

57/2010

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 20/10/2010
• 🗓️ Publicado: 20/10/2010

REVOGA OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 054/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

57/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 23/11/1990
• 🗓️ Publicado: 23/11/1990

APROVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

56/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/09/1990
• 🗓️ Publicado: 03/09/1990

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DEMOLIR PRÉDIO.

56/2010

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 01/09/2010
• 🗓️ Publicado: 01/09/2010

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 015/2002, ONDE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS E...

55/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/08/1990
• 🗓️ Publicado: 31/08/1990

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A PROCEDER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

55/2010

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 18/06/2010
• 🗓️ Publicado: 18/06/2010

CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

54/2010

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 22/01/2010
• 🗓️ Publicado: 22/01/2010

DISPÕE SOBRE ISSQN QUE TRATA DA BASE DE CÁLCULO PARA OS SERVIÇOS DE REGISTRO PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E...

54/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/08/1990
• 🗓️ Publicado: 31/08/1990

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL RETRANSMITIR SINAIS DE TV NO MUNICÍPIO.

54/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 21/02/2022
• 🗓️ Publicado: 21/02/2022

53/2010

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 22/01/2010
• 🗓️ Publicado: 22/01/2010

INCLUI ITEM À TABELA I - PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 316 DO...

53/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 21/01/2022
• 🗓️ Publicado: 21/01/2022

52/2022

• 📌 Tipo: Portaria Legislativa
• 📅 Data do Ato: 11/07/2022
• 🗓️ Publicado: 11/07/2022

Prorroga Licença Maternidade a servidora do Poder Legislativo Municipal.

52/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/07/1990
• 🗓️ Publicado: 11/07/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LANÇAR CONCURSO PÚBLICA PARA A CONFECÇÃO E ESCOLHA DA BANDEIRA E BRASÃO...