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31/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2022

Concede férias ao servidor do Poder Legislativo Municipal.

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30/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1989
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRI...

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30/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2022

Concede adicional quinquênio ao servidor no Quadro Permanente de Pessoal deste Legislativo Municipal...

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29/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/1989
  • 🗓️ Publicado: 24/11/1989

CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2022

Concede adicional quinquenio à servidora no Quadro Permanente de Pessoal deste Legislativo Municipal...

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28/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/1989
  • 🗓️ Publicado: 24/11/1989

CONCEDE DIÁRIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CHEFES DE DIVISÕES E DEMAIS SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM EXCL...

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28/2005
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2005

ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR N° 012/2002 DE 01 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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28/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2022

Concede adicional quinquênio a servidora no Quadro Permanente de Pessoal deste Legislativo Municipal...

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27/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/10/1989
  • 🗓️ Publicado: 31/10/1989

CONCEDE ABONO DE SALÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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27/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2022

Concede adicional quinquênio ao servidor no Quadro Permanente de Pessoal deste Legislativo Municipal...

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26/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/10/1989
  • 🗓️ Publicado: 02/10/1989

AMPLIA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2022

Concede Progressão Funcional aos servidores Efetivo, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legisl...

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25/2004
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/05/2004
  • 🗓️ Publicado: 17/05/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ÓRGÃO EXECUTIVO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO - DEMTRAN - DEPARTAM...

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25/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/09/1989
  • 🗓️ Publicado: 28/09/1989

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2022

Nomear servidora de cargo efetivo para exercer cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal do...

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