Pesquise qualquer ato na legislação municipal

26/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 10/01/2022
• 🗓️ Publicado: 10/01/2022

Concede Progressão Funcional aos servidores Efetivo, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legisl...

25/2004

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 17/05/2004
• 🗓️ Publicado: 17/05/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ÓRGÃO EXECUTIVO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO - DEMTRAN - DEPARTAM...

25/1989

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/09/1989
• 🗓️ Publicado: 28/09/1989

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 10/01/2022
• 🗓️ Publicado: 10/01/2022

Nomear servidora de cargo efetivo para exercer cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal do...

23/1989

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/09/1989
• 🗓️ Publicado: 10/09/1989

CRIA O ESTATUTO DA PATRULHA MIRIM DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 11/01/2022
• 🗓️ Publicado: 11/01/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que l...

22/1989

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/08/1989
• 🗓️ Publicado: 04/08/1989

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 11/01/2022
• 🗓️ Publicado: 11/01/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

21/2003

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 19/12/2003
• 🗓️ Publicado: 19/12/2003

Regulamenta o Imposto sobre Prestações de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providên...

20/2023

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 16/01/2023
• 🗓️ Publicado: 16/01/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

20/2003

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 07/07/2003
• 🗓️ Publicado: 07/07/2003

"Dispõe sobre o plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul,...

18/2022

• 📌 Tipo: Decreto Legislativo
• 📅 Data do Ato: 14/07/2022
• 🗓️ Publicado: 14/07/2022

“Decreta Horário de Expediente no de 14 de julho de 2022 recesso parlamentar dá outras providencia”.

18/2023

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 11/01/2023
• 🗓️ Publicado: 11/01/2023

17/2002

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 20/12/2002
• 🗓️ Publicado: 20/12/2002

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

17/1989

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 23/06/1989
• 🗓️ Publicado: 23/06/1989

AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER EM DEPÓSITO, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇO PÚBLICO, VEÍCULOS E OU MÁQUINAS...