Pesquise qualquer ato na legislação municipal

23/1989

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/09/1989
• 🗓️ Publicado: 10/09/1989

CRIA O ESTATUTO DA PATRULHA MIRIM DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 11/01/2022
• 🗓️ Publicado: 11/01/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que l...

22/1989

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/08/1989
• 🗓️ Publicado: 04/08/1989

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 11/01/2022
• 🗓️ Publicado: 11/01/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

21/2003

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 19/12/2003
• 🗓️ Publicado: 19/12/2003

Regulamenta o Imposto sobre Prestações de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providên...

20/2023

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 16/01/2023
• 🗓️ Publicado: 16/01/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

20/2003

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 07/07/2003
• 🗓️ Publicado: 07/07/2003

"Dispõe sobre o plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul,...

18/2022

• 📌 Tipo: Decreto Legislativo
• 📅 Data do Ato: 14/07/2022
• 🗓️ Publicado: 14/07/2022

“Decreta Horário de Expediente no de 14 de julho de 2022 recesso parlamentar dá outras providencia”.

18/2023

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 11/01/2023
• 🗓️ Publicado: 11/01/2023

17/2002

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 20/12/2002
• 🗓️ Publicado: 20/12/2002

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

17/1989

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 23/06/1989
• 🗓️ Publicado: 23/06/1989

AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER EM DEPÓSITO, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇO PÚBLICO, VEÍCULOS E OU MÁQUINAS...

16/2002

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 20/12/2002
• 🗓️ Publicado: 20/12/2002

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002/1998 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/1989

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 06/06/1989
• 🗓️ Publicado: 06/06/1989

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA AMPLIA...

16/2025

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 05/11/2025
• 🗓️ Publicado: 05/11/2025

Dispõe sobre a composição dos Exames Finais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

15/2002

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 20/12/2002
• 🗓️ Publicado: 20/12/2002

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CHAPA...