Pesquise qualquer ato na legislação municipal

16/2002

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 20/12/2002
• 🗓️ Publicado: 20/12/2002

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002/1998 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/1989

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 06/06/1989
• 🗓️ Publicado: 06/06/1989

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA AMPLIA...

16/2025

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 05/11/2025
• 🗓️ Publicado: 05/11/2025

Dispõe sobre a composição dos Exames Finais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

15/2002

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 20/12/2002
• 🗓️ Publicado: 20/12/2002

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CHAPA...

14/2002

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 02/10/2002
• 🗓️ Publicado: 02/10/2002

ALTERA OS ARTIGOS E ANEXOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/1989

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/08/1989
• 🗓️ Publicado: 04/08/1989

CONCEDE DIÁRIAS AO EXECUTIVO E CHEFES DE DIVISÃO E DEMAIS SERVIDORES, QUANDO EM VIAGENS EXCLUSIVAMEN...

14/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 10/01/2022
• 🗓️ Publicado: 10/01/2022

“Decreta Horário de Expediente e dá outras providências”.

13/2002

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 25/09/2002
• 🗓️ Publicado: 25/09/2002

ACRESCENTA OS INCISOS IX E X AO ARTIGO 65 E ALTERA O ARTIGO 66, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/200...

13/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 07/01/2022
• 🗓️ Publicado: 07/01/2022

Alterar os membros da Comissão Permanente de Licitação para atuarem nas licitações, no âmbito da Pre...

12/1989

• 📌 Tipo: Código de Obras
• 📅 Data do Ato: 16/05/1989
• 🗓️ Publicado: 16/05/1989

Dispõe sobre as construções no Município de Chapadão do Sul , Estado de Mato Grosso do Sul, e dá out...

12/2002

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 01/07/2002
• 🗓️ Publicado: 01/07/2002

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS E DÁ OUTRAS PR...

12/2023

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 11/01/2023
• 🗓️ Publicado: 11/01/2023

12/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 10/01/2022
• 🗓️ Publicado: 10/01/2022

Alterar os Leiloeiros que compõem a Comissão Especial de Leilão para atuarem nas licitações, modali...

11/1989

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/03/1989
• 🗓️ Publicado: 31/03/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR APLICAÇÕES FINANCEIRAS NA REDE BANCÁRIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVI...

10/2001

• 📌 Tipo: Código Tributário
• 📅 Data do Ato: 20/12/2001
• 🗓️ Publicado: 20/12/2001

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.