Pesquise qualquer ato na legislação municipal

50/2009

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 16/09/2009
• 🗓️ Publicado: 16/09/2009

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 043, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E ACRESCENTA O ADICION...

50/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 21/01/2022
• 🗓️ Publicado: 21/01/2022

49/2009

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 14/04/2009
• 🗓️ Publicado: 14/04/2009

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SIGLA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

49/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/06/1990
• 🗓️ Publicado: 28/06/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUT...

48/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/06/1990
• 🗓️ Publicado: 21/06/1990

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

47/2007

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 21/12/2007
• 🗓️ Publicado: 21/12/2007

ALTERA A TABELA III, DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS P...

47/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/06/1990
• 🗓️ Publicado: 18/06/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

46/2007

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 18/12/2007
• 🗓️ Publicado: 18/12/2007

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

46/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/05/1990
• 🗓️ Publicado: 24/05/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

45/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/05/1990
• 🗓️ Publicado: 09/05/1990

ALTERA O QUADRO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

45/2007

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 18/12/2007
• 🗓️ Publicado: 18/12/2007

"Dispõe sobre criação de norma gerais às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Mun...

44/2007

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 12/12/2007
• 🗓️ Publicado: 12/12/2007

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 650 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

44/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/04/1990
• 🗓️ Publicado: 03/04/1990

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

43/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 23/03/1990
• 🗓️ Publicado: 23/03/1990

CONCEDE ABONO EMERGENCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

43/2007

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 11/12/2007
• 🗓️ Publicado: 11/12/2007

ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR N° 012, DE 01 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...