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"Substitui membro da Comissão Intersetorial de Medidas Socioeducativas e dá outras providências".
Ver Detalhes"Suspende, temporariamente, aulas e atendimentos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providência...
Ver Detalhes"Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei n° 912/2012, e dá outras providên...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a notificação para a limpeza de lotes e terrenos baldios situados no Município de Chap...
Ver Detalhes"Torna sem efeito o Decreto n° 3.100, de 08 de abril de 2019, e dá outras providências".
Ver Detalhes"Torna sem efeito o Decreto n° 3.098, de 08 de abril de 2019, e dá outras providências".
Ver Detalhes"Torna sem efeito o Decreto n° 3.101, de 08 de abril de 2019, e dá outras providências".
Ver Detalhes“Torna sem efeito o Decreto nº 3.099, de 08 de abril de 2019, e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Torna sem efeito o inciso I, do Artigo 1º do Decreto nº 2.923, 27 de novembro de 2017, e dá outras...
Ver Detalhes"Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica".
Ver Detalhes"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".
Ver Detalhes"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno de Chap...
Ver Detalhes"Regulamenta a concessão de gratificação por desempenho aos servidores que prestarem serviços em ate...
Ver Detalhes"Nomeia e dá posse aos membros do Conselho Tutelar de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências....
Ver Detalhes"Dispõe sobre a regulamentação de Programa de Habitação de Interesse Social - Auxilio Material de Co...
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