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1685
registro(s) no total.
218/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 04/02/2025
  • Publicado: 04/02/2025

Nomear servidora para ocupar cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo...

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217/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/1995
  • Publicado: 01/09/1995

"Autoriza Firmar Convênio com o Hospital Regional de Paranaíba, e dá outras providências".

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217/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 03/02/2025
  • Publicado: 03/05/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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216/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/1995
  • Publicado: 01/09/1995

"Autoriza o Município a receber em doação área rural e da outras providências."

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216/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 27/01/2025
  • Publicado: 27/01/2025

Cancela as férias da servidora do Poder Legislativo Municipal.

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215/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/08/1995
  • Publicado: 24/08/1995

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a subvencionar a Associação dos Moradores do Bairro Esperança p...

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215/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 20/01/2025
  • Publicado: 24/01/2025

Cancela as férias da servidora do Poder Legislativo Municipal.

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214/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/08/1995
  • Publicado: 24/08/1995

"Declara de Utilidade Publica o Rotaract Club de Chapadão do Sul".

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214/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 24/01/2025
  • Publicado: 24/01/2025

Exonerar servidora do cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Munic...

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213/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/08/1995
  • Publicado: 10/08/1995

"Devolve Imóvel à Empresa Loteadora , e dá outras providências".

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213/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 24/01/2025
  • Publicado: 24/01/2025

Exonerar servidora do cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Munic...

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212/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 21/01/2025
  • Publicado: 22/01/2025

Designar servidores para acompanhar e fiscalizar o envio de informações ao TC/ MS, através do Sistem...

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211/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/1995
  • Publicado: 03/07/1995

"Autoriza Concessão de Adiantamento, e da outras providências."

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211/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 20/01/2025
  • Publicado: 20/01/2025

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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210/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/1995
  • Publicado: 03/07/1995

"Redenomina Logradouro Publico, e da outras providências."

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