Pesquise qualquer ato na legislação municipal

672/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/04/2008
• 🗓️ Publicado: 11/04/2008

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chap...

671/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/04/2008
• 🗓️ Publicado: 11/04/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Escola Lauradaiane e dá outras providê...

670/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/03/2008
• 🗓️ Publicado: 27/03/2008

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências

670/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 03/09/2021
• 🗓️ Publicado: 03/09/2021

669/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/03/2008
• 🗓️ Publicado: 27/03/2008

"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

669/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 03/09/2021
• 🗓️ Publicado: 03/09/2021

668/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/03/2008
• 🗓️ Publicado: 27/03/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Chapadão do Céu - GO s...

667/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/03/2008
• 🗓️ Publicado: 27/03/2008

"Acrescenta Parágrafo único ao Artigo 1° da Lei n° 649, de 26 de Novembro de 2007 e dá outras provid...

667/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 03/09/2021
• 🗓️ Publicado: 03/09/2021

666/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/03/2008
• 🗓️ Publicado: 27/03/2008

"Dá nova redação ao Art. 1° da Lei n° 140, de 24 de junho de 1993, e dá outras providências".

665/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/03/2008
• 🗓️ Publicado: 27/03/2008

"Dispõe sobre a Regulamentação e Autorização para o exercício da Atividade Privada de Transporte Ind...

664/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/03/2008
• 🗓️ Publicado: 27/03/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço Social da Indústria -SESI e dá...

663/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/03/2008
• 🗓️ Publicado: 27/03/2008

"Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Chapadão do...

662/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 19/03/2008
• 🗓️ Publicado: 19/03/2008

"Desafeta da classe de bens públicos de uso especial e classifica como bens públicos dominicais e de...

662/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 03/09/2021
• 🗓️ Publicado: 03/09/2021