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672/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2008

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chap...

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671/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Escola Lauradaiane e dá outras providê...

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670/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 27/03/2008

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências

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670/2021
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2021
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669/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 27/03/2008

"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

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669/2021
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2021
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668/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 27/03/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Chapadão do Céu - GO s...

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667/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 27/03/2008

"Acrescenta Parágrafo único ao Artigo 1° da Lei n° 649, de 26 de Novembro de 2007 e dá outras provid...

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667/2021
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2021
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666/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 27/03/2008

"Dá nova redação ao Art. 1° da Lei n° 140, de 24 de junho de 1993, e dá outras providências".

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665/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 27/03/2008

"Dispõe sobre a Regulamentação e Autorização para o exercício da Atividade Privada de Transporte Ind...

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664/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 27/03/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço Social da Indústria -SESI e dá...

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663/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 27/03/2008

"Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Chapadão do...

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662/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 19/03/2008

"Desafeta da classe de bens públicos de uso especial e classifica como bens públicos dominicais e de...

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662/2021
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2021
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