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201/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 18/11/2024
  • Publicado: 21/11/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 033/2024; no âmbito deste...

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200/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/1995
  • Publicado: 24/03/1995

"Cria o Cargo de Oficial de Gabinete e dá outras providências."

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200/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 12/11/2024
  • Publicado: 18/11/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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199/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/1995
  • Publicado: 24/03/1995

"Concede Subvenção à SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão, e dá outras providências."

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199/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 07/11/2024
  • Publicado: 12/11/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 032/2024; no âmbito deste...

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198/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 24/10/2024
  • Publicado: 24/10/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n° 031/2024; no âmbito deste...

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198/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/03/1995
  • Publicado: 03/03/1995

Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores da Prefeitu...

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198/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 24/10/2024
  • Publicado: 24/10/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n º 031/2024; no âmbito dest...

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197/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/1994
  • Publicado: 16/12/1994

ELO RAMIRO LOEFF, Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, no uso de suas atribuições legais.

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197/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 22/10/2024
  • Publicado: 24/10/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 030/2024; no âmbito deste...

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196/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1994
  • Publicado: 12/12/1994

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1995

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196/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 14/10/2024
  • Publicado: 15/10/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, no âmbito deste Legislativo...

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195/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 02/10/2024
  • Publicado: 02/10/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato, no âmbito deste Legislativo...

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195/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/1994
  • Publicado: 25/11/1994

OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO DE C...

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194/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/09/1994
  • Publicado: 22/09/1994

"Institui o Bônus Alimentação e dá outras providências."

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