Pesquise qualquer ato na legislação municipal

724/2009

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 15/06/2009
• 🗓️ Publicado: 15/06/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras...

723/2009

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 15/06/2009
• 🗓️ Publicado: 15/06/2009

"Autoriza firmar Convênio ou Termo Cooperação e dá outras providências".

722/2009

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/06/2009
• 🗓️ Publicado: 09/06/2009

"Institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de...

721/2009

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/06/2009
• 🗓️ Publicado: 04/06/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras...

720/2009

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/05/2009
• 🗓️ Publicado: 26/05/2009

"Dispõe sobre a criação do estacionamento público municipal para caminhões, tratores, máquinas agríc...

718/2009

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 13/05/2009
• 🗓️ Publicado: 13/05/2009

"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

717/2009

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/05/2009
• 🗓️ Publicado: 08/05/2009

"Dispõe sobre incentivos fiscais para apoio à realização de projetos esportivos, e dá outras providê...

716/2009

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/04/2009
• 🗓️ Publicado: 28/04/2009

"Institui a Política Municipal da Pessoa Idosa do Município de Chapadão do Sul- MS e dá outras provi...

715/2009

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/04/2009
• 🗓️ Publicado: 14/04/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

714/2009

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 13/04/2009
• 🗓️ Publicado: 13/04/2009

"Autoriza doação de bens móveis que especifica e dá outras providências".

713/2009

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 13/04/2009
• 🗓️ Publicado: 13/04/2009

"Dispõe sobre a venda de terreno de propriedade do Instituto de Previdência Social dos Servidores Mu...

712/2009

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 13/04/2009
• 🗓️ Publicado: 13/04/2009

"Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 708 e dá outras providências".

711/2009

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 13/04/2009
• 🗓️ Publicado: 13/04/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras...

710/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 24/11/2022
• 🗓️ Publicado: 24/11/2022

709/2009

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 12/03/2009
• 🗓️ Publicado: 12/03/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...