Pesquise qualquer ato na legislação municipal

697/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/12/2008
• 🗓️ Publicado: 09/12/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município...

696/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/12/2008
• 🗓️ Publicado: 03/12/2008

"Dá nova redação à Lei n° 657, de 04 de março de 2008, que institui o Programa de Recuperação Fiscal...

695/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/12/2008
• 🗓️ Publicado: 03/12/2008

"Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de Chapadão do Sul e dá outras providênc...

694/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/11/2008
• 🗓️ Publicado: 17/11/2008

"Dá nova redação aos Artigos 14 e 16 da Lei n° 645, de 19 de outubro de 2007, e dá outras providênci...

693/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/11/2008
• 🗓️ Publicado: 17/11/2008

"Altera o Anexo I da Lei n° 396/01, de 20 de Dezembro de 2001 e dá outras providências."

692/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/11/2008
• 🗓️ Publicado: 17/11/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

691/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/11/2008
• 🗓️ Publicado: 17/11/2008

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o Exercício de 2009".

690/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/10/2008
• 🗓️ Publicado: 16/10/2008

"Dá nova redação a Lei 355, de 16 de outubro de 2000, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvime...

689/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/08/2008
• 🗓️ Publicado: 29/08/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Educacional Profissionalizan...

688/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/08/2008
• 🗓️ Publicado: 11/08/2008

"Dispõe sobre a comercialização e o oferecimento de serviços de lanches nas cantinas escolares das i...

687/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/06/2008
• 🗓️ Publicado: 26/06/2008

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e da outras providências”.

686/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/05/2008
• 🗓️ Publicado: 28/05/2008

"Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências".

686/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 09/09/2021
• 🗓️ Publicado: 09/09/2021

685/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/05/2008
• 🗓️ Publicado: 28/05/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

684/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/05/2008
• 🗓️ Publicado: 21/05/2008

"Desafeta da classe de bens públicos de uso especial e classifica como bem público dominical área qu...