Pesquise qualquer ato na legislação municipal

705/2009

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/03/2009
• 🗓️ Publicado: 04/03/2009

"Dispõe sobre os honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul deco...

705/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 24/11/2022
• 🗓️ Publicado: 24/11/2022

704/2009

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/03/2009
• 🗓️ Publicado: 04/03/2009

"Autoriza firmar convênio com a UNDIME/MS e dá outras providências".

704/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 23/11/2022
• 🗓️ Publicado: 23/11/2022

703/2009

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/03/2009
• 🗓️ Publicado: 04/03/2009

"Dispõe sobre a criação do Programa de Estimulo à Cidadania Fiscal do Município de Chapadão do Sul,...

702/2009

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/02/2009
• 🗓️ Publicado: 18/02/2009

"Suplementa Dotações Orçamentárias que especifica e dá outras providências".

702/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/11/2022
• 🗓️ Publicado: 18/11/2022

701/2009

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/02/2009
• 🗓️ Publicado: 18/02/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à...

700/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/12/2008
• 🗓️ Publicado: 18/12/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as Entidades Nacional e Estadual...

699/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/12/2008
• 🗓️ Publicado: 18/12/2008

"Altera a descrição do Perímetro Urbano de Chapadão do Sul e dá outras providências".

698/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/12/2008
• 🗓️ Publicado: 18/12/2008

"Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências".

697/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/12/2008
• 🗓️ Publicado: 09/12/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município...

696/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/12/2008
• 🗓️ Publicado: 03/12/2008

"Dá nova redação à Lei n° 657, de 04 de março de 2008, que institui o Programa de Recuperação Fiscal...

695/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/12/2008
• 🗓️ Publicado: 03/12/2008

"Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de Chapadão do Sul e dá outras providênc...

694/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/11/2008
• 🗓️ Publicado: 17/11/2008

"Dá nova redação aos Artigos 14 e 16 da Lei n° 645, de 19 de outubro de 2007, e dá outras providênci...