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282/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 07/01/2026
  • Publicado: 12/01/2026

Exonerar servidor do cargo comissionado do Poder Legislativo Municipal.

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281/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 05/01/2026
  • Publicado: 08/01/2026

Concede férias à servidora do Poder Legislativo Municipal.

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281/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/1998
  • Publicado: 01/04/1998

CONCEDE SUBVENÇÃO À SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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280/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 05/01/2026
  • Publicado: 08/01/2026

Concede férias ao servidor do Poder Legislativo Municipal.

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280/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/1998
  • Publicado: 01/04/1998

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 263/97.

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279/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 05/01/2026
  • Publicado: 08/01/2026

Concede férias à servidora do Poder Legislativo Municipal.

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279/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/03/1998
  • Publicado: 20/03/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL

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278/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 05/01/2026
  • Publicado: 08/01/2026

Concede férias ao servidor do Poder Legislativo Municipal.

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278/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/03/1998
  • Publicado: 11/03/1998

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 274/97.

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277/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 05/01/2026
  • Publicado: 08/01/2026

Concede férias à servidora do Poder Legislativo Municipal.

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277/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/1997
  • Publicado: 30/12/1997

Autoriza transferir para o Fundo Municipal de Previdência Social, em pagamento do débitos , até a im...

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276/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 05/01/2026
  • Publicado: 08/01/2026

Concede férias à servidora do Poder Legislativo Municipal.

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276/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/1997
  • Publicado: 30/12/1997

Desvincula a Divisão de Saúde e Bem Estar Social

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275/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/1997
  • Publicado: 16/12/1997

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ...

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274/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/12/2025
  • Publicado: 11/12/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 024/2025; no âmbito deste...

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