Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
661/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 19/03/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

Ver Detalhes
660/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

Ver Detalhes
658/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2008

"Altera a Lei n° 511, de 22 de dezembro de 2004, e dá outras providências".

Ver Detalhes
657/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2008

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS, no Município de Chapadão do Sul, e dá outras prov...

Ver Detalhes
656/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2008
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Subsídio à Habitação de Interesse Social...

Ver Detalhes
655/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2008
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2008

"Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS...

Ver Detalhes
654/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis aos órgãos que especifica e dá outras prov...

Ver Detalhes
653/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2007

"Altera a descrição do Perímetro Urbano de Chapadão do Sul e dá outras providências".

Ver Detalhes
652/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2007

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o exercício de 2008".

Ver Detalhes
651/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2007

"Institui a Política Municipal de Incentivo às Micro Destilarias de Álcool e Beneficiamento de Produ...

Ver Detalhes
650/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 30/11/2007

"Dispõe sobre a realização de Concurso Público de Decoração Natalina e dá outras providências".

Ver Detalhes
649/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2007

"Autoriza permuta de lotes urbanos que especifica e dá outras providências".

Ver Detalhes
648/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 14/11/2007

"Autoriza unificação de áreas para regularização fundiária e dá outras providências".

Ver Detalhes
647/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/2007
  • 🗓️ Publicado: 25/10/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bem Móvel e dá outras providências".

Ver Detalhes
646/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/2007
  • 🗓️ Publicado: 25/10/2007

"Altera redação dos Artigos 4° e 5° da Lei n° 622, de 11 de Junho de 2007 e dá outras providências".

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.