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1685
registro(s) no total.
210/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 17/01/2025
  • Publicado: 17/01/2025

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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209/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/1995
  • Publicado: 03/07/1995

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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208/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/1995
  • Publicado: 21/06/1995

"Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção no valor de R$ 3.939,75 (Três Mil, Novecentos e Trint...

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208/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 16/12/2024
  • Publicado: 19/12/2024

"Institui equipe de transição de governo, designa membros e dá outras providências".

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207/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/1995
  • Publicado: 24/05/1995

"Autoriza a devolução da diferença do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e da outras provi...

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207/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 18/12/2024
  • Publicado: 18/12/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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206/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/1995
  • Publicado: 24/05/1995

"Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, Idosos e Aposentados, e dá outras prov...

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206/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 18/12/2024
  • Publicado: 18/12/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n º 035/2024; no âmbito dest...

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205/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/05/1995
  • Publicado: 17/05/1995

"Concede desconto para pagamento de IPTU (imposto Predial e Territorial Urbano) e dá outras providên...

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204/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/1995
  • Publicado: 10/05/1995

"Aprova Subvenção para Atendimento do Ensino de Educação Especial à APAE - Associação de Pais e Amig...

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204/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 28/11/2024
  • Publicado: 02/12/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n º 034/2024; no âmbito dest...

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203/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/04/1995
  • Publicado: 24/04/1995

"Cria Regime de Adiantamento e Indenização de Despesas, e dá outras providências."

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203/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 27/11/2024
  • Publicado: 02/12/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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202/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/04/1995
  • Publicado: 07/04/1995

"Autoriza efetuar Locação de Imóvel e dá outras providências."

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202/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 19/11/2024
  • Publicado: 21/11/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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