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registro(s) no total.
230/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/03/1996
  • Publicado: 08/03/1996

Aprova subvenção para atendimento do Ensino de Educação Especial à APAE - Associação de Pais e Amigo...

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229/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/1995
  • Publicado: 14/12/1995

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 223/95.

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228/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/1995
  • Publicado: 14/12/1995

Autoriza Concessão de Auxílio ao Presídio Regional de Cassilândia - MS, e dá outras providências

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226/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/1995
  • Publicado: 14/12/1995

ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E...

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225/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/12/1995
  • Publicado: 04/12/1995

"Autoriza realização de serviços necessários à instalação de abatedouro de bovinos e suínos no Munic...

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224/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1995
  • Publicado: 27/11/1995

"Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências."

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223/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/1995
  • Publicado: 14/11/1995

"Autoriza a Realização de Empréstimo para antecipação de Receita."

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222/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/1995
  • Publicado: 08/11/1995

"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providência*."

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221/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/10/1995
  • Publicado: 19/10/1995

Institui o Concelho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providencias

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221/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 04/02/2025
  • Publicado: 04/02/2025

Nomear servidor para ocupar o cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativ...

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220/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/10/1995
  • Publicado: 19/10/1995

"Dispõe sobre a Instituição, a Forma e a Apresentação dos Símbolo do Município de Chapadão da Sul, e...

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220/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 03/02/2025
  • Publicado: 04/02/2025

Nomear servidora para ocupar cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo...

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219/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/09/1995
  • Publicado: 06/09/1995

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao C.T.G Centro de Tradições Gaúchas Cult...

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219/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 04/02/2025
  • Publicado: 04/02/2025

Nomear servidora para ocupar cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo...

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218/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/1995
  • Publicado: 01/09/1995

"Cria Cargos de Agente Comunitário de Saúde e da outras providências."

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