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297/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1998
  • Publicado: 15/12/1998

"Concede subvenção a SERC-Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão, e da outras providências".

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296/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 26/01/2026
  • Publicado: 27/01/2026

Concede representação ao servidor para ocupar o cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pesso...

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296/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1998
  • Publicado: 15/12/1998

"Cria e regulamenta e Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e da outras providências".

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295/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 26/01/2026
  • Publicado: 27/01/2026

Concede representação a servidora para ocupar o cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pesso...

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295/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/09/1998
  • Publicado: 04/09/1998

"Desafeta porção de área para Doação ao Estado de Mato Grosso do Sul-MS e dá outras providências".

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294/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 26/01/2026
  • Publicado: 27/01/2026

Concede representação à servidora para ocupar o cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal d...

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294/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/1998
  • Publicado: 07/08/1998

"Declara de utilidade pública Municipal a Sociedade dos Amigos do Bairro Parque União de Chapadão do...

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293/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 26/01/2026
  • Publicado: 27/01/2026

Concede representação ao servidor para ocupar o cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pesso...

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293/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/1998
  • Publicado: 07/08/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO SÃO PEDRO DE CHAPADÃO DO SUL...

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292/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 23/01/2026
  • Publicado: 28/01/2026

A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS, no uso de suas atribuiç...

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292/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/07/1998
  • Publicado: 06/07/1998

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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291/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 21/01/2026
  • Publicado: 22/01/2026

Concede representação a servidora do cargo em comissão, no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo...

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291/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/05/1998
  • Publicado: 29/05/1998

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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290/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 20/01/2026
  • Publicado: 20/01/2026

Nomeia servidora para ocupar o cargo em comissão, no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Munici...

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290/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/05/1998
  • Publicado: 29/05/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TÍTULO DE AUXÍLIO PARA A REALIZAÇÃO...

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