Pesquise qualquer ato na legislação municipal

684/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 08/09/2021
• 🗓️ Publicado: 08/09/2021

683/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/05/2008
• 🗓️ Publicado: 21/05/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal locar, ceder e adequar imóveis e dá outras providências".

683/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 08/09/2021
• 🗓️ Publicado: 08/09/2021

682/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/05/2008
• 🗓️ Publicado: 21/05/2008

“Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 607, de 14 de Novembro de 2007, e dá outras providências”.

682/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 08/09/2021
• 🗓️ Publicado: 08/09/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que l...

681/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/05/2008
• 🗓️ Publicado: 21/05/2008

"Dá nova redação aos Artigos 1° e 5° da Lei n° 640, de 18 de Setembro de 2007, e dá outras providênc...

681/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 08/09/2021
• 🗓️ Publicado: 08/09/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que l...

680/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/05/2008
• 🗓️ Publicado: 21/05/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

679/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/05/2008
• 🗓️ Publicado: 16/05/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município...

678/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/05/2008
• 🗓️ Publicado: 16/05/2008

"Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal e de Produtos de Fabricação Caseira...

677/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/05/2008
• 🗓️ Publicado: 16/05/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

676/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/05/2008
• 🗓️ Publicado: 16/05/2008

“Dispõe sobre a construção, manutenção e conservação das calçadas no Município e dá outras providênc...

676/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 03/09/2021
• 🗓️ Publicado: 03/09/2021

675/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 05/05/2008
• 🗓️ Publicado: 05/05/2008

"Dá nova redação ao Artigo 5° da Lei n° 648, de 14 de Novembro de 2007, e dá outras providências".

673/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/04/2008
• 🗓️ Publicado: 18/04/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Orientadores Acadêmicos...