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registro(s) no total.
303/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/04/1999
  • Publicado: 20/04/1999

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxílio ao C.T.G. Centro de Tradições Gauchas Cultivando a...

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302/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 02/02/2026
  • Publicado: 03/02/2026

Exonera servidora do cargo em comissão, no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal.

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302/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/1999
  • Publicado: 23/03/1999

"Autoriza concessão de desconto para pagamento único do IPTU e Taxa Serviços Urbanos do exercício de...

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301/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 02/02/2026
  • Publicado: 03/02/2026

Nomear a servidora do cargo em comissão, no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal.

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301/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/02/1999
  • Publicado: 24/02/1999

"APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU - GO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS.

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300/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 02/02/2026
  • Publicado: 03/02/2026

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n° 001/2026; no âmbito dest...

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300/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1998
  • Publicado: 29/12/1998

"Dispõe Sobre Criação Do Sistema Municipal De Ensino".

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299/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 02/02/2026
  • Publicado: 03/02/2026

Exonerar a servidora do cargo em comissão, no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal.

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299/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1998
  • Publicado: 29/12/1998

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul - MS, para o Exercício de 1999, e...

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298/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1999
  • Publicado: 15/12/1999

"Autoriza e Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção à Moto Clube Chapadão e dá outras providê...

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297/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1998
  • Publicado: 15/12/1998

"Concede subvenção a SERC-Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão, e da outras providências".

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296/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 26/01/2026
  • Publicado: 27/01/2026

Concede representação ao servidor para ocupar o cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pesso...

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296/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1998
  • Publicado: 15/12/1998

"Cria e regulamenta e Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e da outras providências".

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295/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 26/01/2026
  • Publicado: 27/01/2026

Concede representação a servidora para ocupar o cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pesso...

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295/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/09/1998
  • Publicado: 04/09/1998

"Desafeta porção de área para Doação ao Estado de Mato Grosso do Sul-MS e dá outras providências".

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