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registro(s) no total.
262/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/1997
  • Publicado: 09/03/1997

"Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Desportos e Recreação e dá outras provid...

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261/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/04/1997
  • Publicado: 30/04/1997

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA

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260/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/04/1997
  • Publicado: 17/04/1997

"Proíbe Jogar animais mortos às margens: dos rios, nascentes de água, das estradas municipais, rodov...

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259/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/04/1997
  • Publicado: 17/04/1997

Autoriza firmar convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FU...

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258/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/04/1997
  • Publicado: 03/04/1997

Autoriza o Prefeito Municipal de Chapadão do Sul-MS, a Aderir ao Sistema Integrado de Pagamento de I...

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257/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/04/1997
  • Publicado: 03/04/1997

"Autoriza realização de obras o serviços nas Vias de circulação do Parque de Exposições e dá outras...

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256/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/1997
  • Publicado: 01/04/1997

Autoriza concessão de desconto para Pagamento único do IPTU e Taxa de Serviços Urbanos do exercício...

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255/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/1997
  • Publicado: 01/04/1997

Cria cargos de Provimento em Comissão e Efetivo e dá outras Providências.

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254/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/03/1997
  • Publicado: 14/03/1997

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A PATRULHA MIRIM DE CHAPADÃO DO SUL/MS.

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253/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/02/1997
  • Publicado: 28/02/1997

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Televisão Morena Ltda e dá outras prov...

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252/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1996
  • Publicado: 13/12/1996

"Autoriza Permuta de Lotes Urbanos, e dá outras providências."

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251/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1996
  • Publicado: 13/12/1996

"Dá nome ao Ginásio Municipal de Esportes e dá outras providências."

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250/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1996
  • Publicado: 13/12/1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E...

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249/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/1996
  • Publicado: 23/09/1996

OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS...

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247/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/09/1996
  • Publicado: 19/09/1996

"Autoriza a transferir ao Fundo Municipal do Previdência Social, pelo valor de 232.788,14 (duzentos...

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