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317/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 19/03/2026
  • Publicado: 19/03/2026

Designa servidora para acompanhamento de execução contratual.

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317/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/1999
  • Publicado: 22/10/1999

"Declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias...

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316/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 11/03/2026
  • Publicado: 11/03/2026

Conceder representação a servidora no cargo em comissão, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo M...

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316/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/1999
  • Publicado: 22/10/1999

"Cria o Polo Empresarial de Chapadão do Sul, dá nome às ruas do respectivo loteamento e dá outras pr...

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315/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 11/03/2026
  • Publicado: 11/03/2026

Conceder representação a servidora no cargo em comissão, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo M...

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315/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1999
  • Publicado: 07/10/1999

"Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá o...

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314/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 06/03/2026
  • Publicado: 06/03/2026

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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314/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1999
  • Publicado: 07/10/1999

"Fixa Subsídios dos membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."

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313/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 06/03/2026
  • Publicado: 06/03/2026

Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado em decorrência de cedência.

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313/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1999
  • Publicado: 07/10/1999

AUTORIZA O EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE CHAPADÃO DO SUL (MS),...

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312/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 26/02/2026
  • Publicado: 26/02/2026

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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312/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 05/03/2026
  • Publicado: 05/03/2026

Nomear servidor para cargo em comissão, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal.

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312/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/1999
  • Publicado: 23/09/1999

"Autoriza contratar a execução de 9.000 m2 de pavimentação asfáltica em ilação em pagamento de debit...

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311/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 13/02/2026
  • Publicado: 13/02/2026

Conceder representação a servidora no cargo em comissão, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo M...

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311/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/1999
  • Publicado: 23/09/1999

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 29 DA LEI N° 157/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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