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registro(s) no total.
312/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 26/02/2026
  • Publicado: 26/02/2026

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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312/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 05/03/2026
  • Publicado: 05/03/2026

Nomear servidor para cargo em comissão, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal.

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312/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/1999
  • Publicado: 23/09/1999

"Autoriza contratar a execução de 9.000 m2 de pavimentação asfáltica em ilação em pagamento de debit...

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311/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 13/02/2026
  • Publicado: 13/02/2026

Conceder representação a servidora no cargo em comissão, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo M...

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311/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/1999
  • Publicado: 23/09/1999

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 29 DA LEI N° 157/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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310/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 11/02/2026
  • Publicado: 11/02/2026

Nomear servidora para cargo em comissão, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal.

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310/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/1999
  • Publicado: 23/09/1999

"Declara de utilidade pública a Igreja Presbiteriana Independente de Chapadão do Sul/MS e dá outras...

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309/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 11/02/2026
  • Publicado: 11/02/2026

Conceder representação a servidora no cargo em comissão, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo...

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309/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/1999
  • Publicado: 23/09/1999

"Declara de utilidade pública a Paróquia Evangélica dos Chapadões e dá outras providencias."

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308/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 11/02/2026
  • Publicado: 11/02/2026

Conceder representação a servidora do cargo em comissão, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo...

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308/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/1999
  • Publicado: 20/09/1999

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS FISCAIS E D...

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307/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 11/02/2026
  • Publicado: 11/02/2026

Concede representação a servidora no cargo comissionado, do Quadro de Pessoal do Poder Legislati...

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307/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/1999
  • Publicado: 26/08/1999

"Dispõe sobre autorização para execução de serviço de transporte individual de passageiros em veícul...

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306/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 02/02/2026
  • Publicado: 03/02/2026

Concede FCSA aos servidores do cargo efetivo, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo...

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306/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/07/1999
  • Publicado: 05/07/1999

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2 000, e dá outras providências".

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