Pesquise qualquer ato na legislação municipal

634/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/08/2007
• 🗓️ Publicado: 28/08/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bens Móveis e dá outras providências".

633/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/08/2007
• 🗓️ Publicado: 27/08/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

632/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/07/2007
• 🗓️ Publicado: 10/07/2007

"Altera a descrição do Perímetro Urbano de Chapadão do Sul e dá outras providências".

631/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/07/2007
• 🗓️ Publicado: 10/07/2007

"Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1° da Lei n° 624, de 11 de Junho de 2007, e dá outras providên...

631/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 17/12/2020
• 🗓️ Publicado: 17/12/2020

630/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/07/2007
• 🗓️ Publicado: 10/07/2007

"Concede Subvenção Social a APAE -Associação de Pais e Amigos do Excepcional e dá outras providência...

629/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/06/2007
• 🗓️ Publicado: 26/06/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município...

628/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/06/2007
• 🗓️ Publicado: 26/06/2007

"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIASUL - Associação de Costureiras(os) de Chapadão do Sul -Tesou...

627/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/06/2007
• 🗓️ Publicado: 26/06/2007

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e da outras providências".

626/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/06/2007
• 🗓️ Publicado: 26/06/2007

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico, mama e da próstata, pa...

625/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/06/2007
• 🗓️ Publicado: 22/06/2007

"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

624/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/06/2007
• 🗓️ Publicado: 11/06/2007

"Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências".

623/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/06/2007
• 🗓️ Publicado: 11/06/2007

"Autoriza executar serviços no kartódromo e dá outras providências".

622/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/06/2007
• 🗓️ Publicado: 11/06/2007

"Institui o Programa Fidelidade em Dia com o IPTU no Município de Chapadão do Sul, e dá outras provi...

620/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/05/2007
• 🗓️ Publicado: 28/05/2007

"Altera o Artigo 15 da Lei n° 575, de 05 de Julho de 2006, que dá nova redação a lei que criou o PRO...