Pesquise qualquer ato na legislação municipal

663/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/03/2008
• 🗓️ Publicado: 27/03/2008

"Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Chapadão do...

662/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 19/03/2008
• 🗓️ Publicado: 19/03/2008

"Desafeta da classe de bens públicos de uso especial e classifica como bens públicos dominicais e de...

662/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 03/09/2021
• 🗓️ Publicado: 03/09/2021

661/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 19/03/2008
• 🗓️ Publicado: 19/03/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

660/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 12/03/2008
• 🗓️ Publicado: 12/03/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

658/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/03/2008
• 🗓️ Publicado: 04/03/2008

"Altera a Lei n° 511, de 22 de dezembro de 2004, e dá outras providências".

657/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/03/2008
• 🗓️ Publicado: 04/03/2008

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS, no Município de Chapadão do Sul, e dá outras prov...

656/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/02/2008
• 🗓️ Publicado: 26/02/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Subsídio à Habitação de Interesse Social...

655/2008

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/02/2008
• 🗓️ Publicado: 26/02/2008

"Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS...

654/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/12/2007
• 🗓️ Publicado: 18/12/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis aos órgãos que especifica e dá outras prov...

653/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 12/12/2007
• 🗓️ Publicado: 12/12/2007

"Altera a descrição do Perímetro Urbano de Chapadão do Sul e dá outras providências".

652/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/12/2007
• 🗓️ Publicado: 10/12/2007

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o exercício de 2008".

651/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/12/2007
• 🗓️ Publicado: 07/12/2007

"Institui a Política Municipal de Incentivo às Micro Destilarias de Álcool e Beneficiamento de Produ...

650/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/11/2007
• 🗓️ Publicado: 30/11/2007

"Dispõe sobre a realização de Concurso Público de Decoração Natalina e dá outras providências".

649/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/11/2007
• 🗓️ Publicado: 26/11/2007

"Autoriza permuta de lotes urbanos que especifica e dá outras providências".