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194/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 23/09/0004
  • Publicado: 24/09/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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193/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/09/1994
  • Publicado: 16/09/1994

"Cria Cargo de Auxiliar do Serviços Gerais de Provimento em Comissão, e dá outras providências."

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193/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 16/09/2024
  • Publicado: 17/09/2024

Concede férias ao servidor do Poder Legislativo Municipal.

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192/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/08/1994
  • Publicado: 22/08/1994

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1995 e dá outras providências".

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192/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 09/09/2024
  • Publicado: 16/09/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 027/2024; no âmbito deste...

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191/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1994
  • Publicado: 30/06/1994

"Concede Reajuste Salarial ao Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências."

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190/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/1994
  • Publicado: 06/06/1994

Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

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190/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 03/09/2024
  • Publicado: 10/09/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 026/2024; no âmbito deste...

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189/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/1994
  • Publicado: 06/06/1994

"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outr...

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189/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 02/09/2024
  • Publicado: 02/09/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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188/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/05/1994
  • Publicado: 04/05/1994

"Autoriza a contratação do Pedreiros o Serventes, para o Programa Desfavelamento, e dá outras provid...

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188/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 21/08/2024
  • Publicado: 27/08/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n º 025/2024; no âmbito dest...

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187/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/1994
  • Publicado: 29/04/1994

"Concede Reajusto Salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências"

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187/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 19/08/2024
  • Publicado: 19/08/2024

Concede férias ao servidor do Poder Legislativo Municipal.

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186/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/1994
  • Publicado: 26/04/1994

"Determina Fator Percentual para Salário Família, o dá outras providências."

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