Pesquise qualquer ato na legislação municipal

304/1999

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 27/05/1999
• Publicado: 27/05/1999

"Concede Abono Mensal aos Servidores Municipais a dá outras previdências "

303/1999

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/04/1999
• Publicado: 20/04/1999

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxílio ao C.T.G. Centro de Tradições Gauchas Cultivando a...

302/1999

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 23/03/1999
• Publicado: 23/03/1999

"Autoriza concessão de desconto para pagamento único do IPTU e Taxa Serviços Urbanos do exercício de...

301/1999

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 24/02/1999
• Publicado: 24/02/1999

"APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU - GO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS.

300/1998

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/12/1998
• Publicado: 29/12/1998

"Dispõe Sobre Criação Do Sistema Municipal De Ensino".

299/1998

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/12/1998
• Publicado: 29/12/1998

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul - MS, para o Exercício de 1999, e...

298/1999

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 15/12/1999
• Publicado: 15/12/1999

"Autoriza e Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção à Moto Clube Chapadão e dá outras providê...

297/1998

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 15/12/1998
• Publicado: 15/12/1998

"Concede subvenção a SERC-Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão, e da outras providências".

296/1998

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 15/12/1998
• Publicado: 15/12/1998

"Cria e regulamenta e Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e da outras providências".

295/1998

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 04/09/1998
• Publicado: 04/09/1998

"Desafeta porção de área para Doação ao Estado de Mato Grosso do Sul-MS e dá outras providências".

294/1998

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 07/08/1998
• Publicado: 07/08/1998

"Declara de utilidade pública Municipal a Sociedade dos Amigos do Bairro Parque União de Chapadão do...

293/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 08/03/2021
• Publicado: 08/03/2021

293/1998

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 07/08/1998
• Publicado: 07/08/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO SÃO PEDRO DE CHAPADÃO DO SUL...

292/1998

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 06/07/1998
• Publicado: 06/07/1998

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

291/1998

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/05/1998
• Publicado: 29/05/1998

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.