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271/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/1997
  • Publicado: 10/09/1997

ALTERA O ARTIGO 72, DA LEI 157/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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271/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/11/2025
  • Publicado: 12/11/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 022/2025; no âmbito deste...

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270/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 06/11/2025
  • Publicado: 06/11/2025

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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270/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/08/1997
  • Publicado: 08/08/1997

"Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manute...

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269/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 29/10/2025
  • Publicado: 29/10/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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269/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/08/1997
  • Publicado: 08/08/1997

"Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências"

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268/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 21/10/2025
  • Publicado: 22/10/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 021/2025; no âmbito deste...

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268/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1997
  • Publicado: 30/06/1997

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por Doação, área(s) o acessório(s), objetivando a re...

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267/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 21/10/2025
  • Publicado: 21/10/2025

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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267/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1997
  • Publicado: 30/06/1997

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Sul para o período de 1998 a 2001".

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266/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1997
  • Publicado: 30/06/1997

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração do Orçamento do exercício de 1998, e dá...

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265/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1997
  • Publicado: 04/06/1997

"Dispõe cobre a Composição, Competência e reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras...

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265/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 01/10/2025
  • Publicado: 02/10/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n° 19/2025 e 020/2025; no âm...

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264/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 30/09/2025
  • Publicado: 01/10/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n° 018/2025; no âmbito deste...

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264/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1997
  • Publicado: 04/06/1997

"Autoriza a contratação de funcionário que especifica."

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