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266/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1997
  • Publicado: 30/06/1997

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração do Orçamento do exercício de 1998, e dá...

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265/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1997
  • Publicado: 04/06/1997

"Dispõe cobre a Composição, Competência e reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras...

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265/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 01/10/2025
  • Publicado: 02/10/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n° 19/2025 e 020/2025; no âm...

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264/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 30/09/2025
  • Publicado: 01/10/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n° 018/2025; no âmbito deste...

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264/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1997
  • Publicado: 04/06/1997

"Autoriza a contratação de funcionário que especifica."

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263/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 19/09/2025
  • Publicado: 25/09/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 017/2025; no âmbito deste...

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263/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/1997
  • Publicado: 09/05/1997

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir Bolsa de Estudo Rotativo aos Estudantes Universitá...

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262/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 17/09/2025
  • Publicado: 18/09/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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262/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/1997
  • Publicado: 09/03/1997

"Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Desportos e Recreação e dá outras provid...

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261/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 15/09/2025
  • Publicado: 16/09/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 016/2025; no âmbito deste...

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261/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/04/1997
  • Publicado: 30/04/1997

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA

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260/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 01/09/2025
  • Publicado: 01/09/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do contrato nº 015/2025; no âmbito desde...

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260/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/04/1997
  • Publicado: 17/04/1997

"Proíbe Jogar animais mortos às margens: dos rios, nascentes de água, das estradas municipais, rodov...

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259/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 20/08/2025
  • Publicado: 21/08/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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259/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/04/1997
  • Publicado: 17/04/1997

Autoriza firmar convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FU...

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