Pesquise qualquer ato na legislação municipal

192/1994

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/08/1994
• Publicado: 22/08/1994

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1995 e dá outras providências".

191/1994

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 30/06/1994
• Publicado: 30/06/1994

"Concede Reajuste Salarial ao Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências."

190/1994

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 06/06/1994
• Publicado: 06/06/1994

Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

190/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 26/01/2021
• Publicado: 26/01/2021

189/1994

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 06/06/1994
• Publicado: 06/06/1994

"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outr...

188/1994

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 04/05/1994
• Publicado: 04/05/1994

"Autoriza a contratação do Pedreiros o Serventes, para o Programa Desfavelamento, e dá outras provid...

188/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 26/01/2021
• Publicado: 26/01/2021

187/1994

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/04/1994
• Publicado: 29/04/1994

"Concede Reajusto Salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências"

186/1994

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 26/04/1994
• Publicado: 26/04/1994

"Determina Fator Percentual para Salário Família, o dá outras providências."

185/1994

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 26/04/1994
• Publicado: 26/04/1994

"Eleva o Padrão de Supervisor Escolar dá outras providências."

185/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 26/01/2021
• Publicado: 26/01/2021

184/1994

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 06/04/1994
• Publicado: 06/04/1994

"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial e Suplementar no Presente Orçamento e dá outros...

183/1994

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 06/04/1994
• Publicado: 06/04/1994

"Transforma Licença Prêmio em Pecúnia e dá outras providências."

183/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 25/01/2021
• Publicado: 25/01/2021

182/1994

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 30/03/1994
• Publicado: 30/03/1994

"Concede Reajuste Salarial aos Servi do roa Públicos Municipais, e dá outras providências."