Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1866
registro(s) no total.
189/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 02/09/2024
  • Publicado: 02/09/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

Ver Detalhes
188/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/05/1994
  • Publicado: 04/05/1994

"Autoriza a contratação do Pedreiros o Serventes, para o Programa Desfavelamento, e dá outras provid...

Ver Detalhes
188/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 21/08/2024
  • Publicado: 27/08/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n º 025/2024; no âmbito dest...

Ver Detalhes
187/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/1994
  • Publicado: 29/04/1994

"Concede Reajusto Salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências"

Ver Detalhes
187/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 19/08/2024
  • Publicado: 19/08/2024

Concede férias ao servidor do Poder Legislativo Municipal.

Ver Detalhes
186/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/1994
  • Publicado: 26/04/1994

"Determina Fator Percentual para Salário Família, o dá outras providências."

Ver Detalhes
186/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 12/08/2024
  • Publicado: 13/08/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n º 024/2024 ; no âmbito des...

Ver Detalhes
185/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/1994
  • Publicado: 26/04/1994

"Eleva o Padrão de Supervisor Escolar dá outras providências."

Ver Detalhes
185/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 02/08/2024
  • Publicado: 07/08/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

Ver Detalhes
184/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/04/1994
  • Publicado: 06/04/1994

"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial e Suplementar no Presente Orçamento e dá outros...

Ver Detalhes
184/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 02/08/2024
  • Publicado: 07/08/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

Ver Detalhes
183/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/04/1994
  • Publicado: 06/04/1994

"Transforma Licença Prêmio em Pecúnia e dá outras providências."

Ver Detalhes
183/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 26/07/2024
  • Publicado: 01/08/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n º 022/2024 e 023/2024; no...

Ver Detalhes
182/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/03/1994
  • Publicado: 30/03/1994

"Concede Reajuste Salarial aos Servi do roa Públicos Municipais, e dá outras providências."

Ver Detalhes
182/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 24/07/2024
  • Publicado: 24/07/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidora substituta como membro da Equipe de Apoio, no processo licitató...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.