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127/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/05/1993
  • Publicado: 03/05/1993

APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEPARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO.

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126/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 20/11/2023
  • Publicado: 20/11/2023

Concede Licença a servidora do Poder Legislativo.

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126/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/1993
  • Publicado: 26/04/1993

DISPÕE SOBRE OS INSTITUTOS DA INSALUBRIDADE E DA PERICULOSIDADE NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIP...

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125/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/1993
  • Publicado: 26/04/1993

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N° 041/89.

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125/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 01/11/2023
  • Publicado: 01/11/2023

Torna cargo vago, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Municipal.

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125/2016
  • Tipo: Regimento Interno
  • Data do Ato: 12/12/2016
  • Publicado: 12/12/2016

“REFORMULA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº...

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124/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/1993
  • Publicado: 01/04/1993

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PERMISSÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCAL.

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124/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 25/10/2023
  • Publicado: 25/10/2023

Designa servidor para acompanhamento de execução contratual.

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123/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/03/1993
  • Publicado: 25/03/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADÃO DO SU...

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123/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 19/10/2023
  • Publicado: 19/10/2023

Suspende período de férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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122/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/03/1993
  • Publicado: 22/03/1993

CONCEDE DESCONTO SOBRE OS VALORES LANÇADOS NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO), EXERCÍCIO...

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122/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 19/10/2023
  • Publicado: 19/10/2023

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação

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121/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/05/2022
  • Publicado: 20/05/2022

"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remune1·ação da Câmara Municipal de Chapadão elo Sul, e dá outras...

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121/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/03/1993
  • Publicado: 22/03/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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121/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 19/10/2023
  • Publicado: 19/10/2023

"Designa o PREGOEIRO e compõe a EQUIPE DE APOIO para atuarem em licitações na modalidade de PREGÃO P...

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