Pesquise qualquer ato na legislação municipal

588/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 02/12/2020
• 🗓️ Publicado: 02/12/2020

588/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/10/2006
• 🗓️ Publicado: 31/10/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

586/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/10/2006
• 🗓️ Publicado: 31/10/2006

"Autoriza o Município a instaurar processo licitatório para concessão da prestação de serviço públic...

585/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/09/2006
• 🗓️ Publicado: 01/09/2006

"Autoriza firmar convênio objetivando a execução, no Município de Chapadão do Sul, de Programas de S...

584/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/09/2006
• 🗓️ Publicado: 01/09/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

583/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/08/2006
• 🗓️ Publicado: 31/08/2006

"Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 511/04, de 22 de dezembro de 2.004, e dá outras provide...

582/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/08/2006
• 🗓️ Publicado: 17/08/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos para a Universidade Federal de Mato Grosso...

581/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 02/12/2020
• 🗓️ Publicado: 02/12/2020

581/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/08/2006
• 🗓️ Publicado: 17/08/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a posse e propriedade de bens móveis e dá outras...

580/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 02/12/2020
• 🗓️ Publicado: 02/12/2020

580/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/08/2006
• 🗓️ Publicado: 17/08/2006

"Concede anistia condicional aos proprietários de edificações cuja execução esteja em desacordo com...

578/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 02/12/2020
• 🗓️ Publicado: 02/12/2020

578/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 05/07/2006
• 🗓️ Publicado: 05/07/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

577/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 02/12/2020
• 🗓️ Publicado: 02/12/2020

577/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 05/07/2006
• 🗓️ Publicado: 05/07/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...