Pesquise qualquer ato na legislação municipal

573/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/06/2006
• 🗓️ Publicado: 30/06/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

572/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 27/11/2020
• 🗓️ Publicado: 27/11/2020

572/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/06/2006
• 🗓️ Publicado: 26/06/2006

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e da outras providências".

571/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 13/06/2006
• 🗓️ Publicado: 13/06/2006

"Altera o art. 1° e 2° da Lei n° 559/06, de 09 de Maio de 2006 e dá outras providências".

570/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 06/06/2006
• 🗓️ Publicado: 06/06/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Sindicato Rural de Chapadão do...

569/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/06/2006
• 🗓️ Publicado: 01/06/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

568/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/06/2006
• 🗓️ Publicado: 01/06/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá Outras providências...

567/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/06/2006
• 🗓️ Publicado: 01/06/2006

"Desafeta área de Domínio do Município, autoriza a transferência ao Sindicato Rural e dá outras prov...

566/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 23/12/2020
• 🗓️ Publicado: 23/12/2020

566/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/06/2006
• 🗓️ Publicado: 01/06/2006

"Ficam incluídas no currículo das escolas do ensino municipal aulas sobre: combate a drogas e sobre...

565/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/05/2006
• 🗓️ Publicado: 24/05/2006

"Desafeta da classe de bens públicos de uso especial para classe de bens dominicais área que especif...

564/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/05/2006
• 🗓️ Publicado: 24/05/2006

"Desafeta da classe de bens públicos de uso comum do povo para classe de bens públicos de uso especi...

564/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 23/11/2020
• 🗓️ Publicado: 23/11/2020

563/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/05/2006
• 🗓️ Publicado: 24/05/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

562/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 23/11/2020
• 🗓️ Publicado: 23/11/2020

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e reconhecimento de...