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196/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1994
  • Publicado: 12/12/1994

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1995

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196/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 14/10/2024
  • Publicado: 15/10/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, no âmbito deste Legislativo...

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195/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 02/10/2024
  • Publicado: 02/10/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato, no âmbito deste Legislativo...

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195/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/1994
  • Publicado: 25/11/1994

OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO DE C...

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194/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/09/1994
  • Publicado: 22/09/1994

"Institui o Bônus Alimentação e dá outras providências."

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194/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 23/09/0004
  • Publicado: 24/09/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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193/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/09/1994
  • Publicado: 16/09/1994

"Cria Cargo de Auxiliar do Serviços Gerais de Provimento em Comissão, e dá outras providências."

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193/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 16/09/2024
  • Publicado: 17/09/2024

Concede férias ao servidor do Poder Legislativo Municipal.

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192/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/08/1994
  • Publicado: 22/08/1994

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1995 e dá outras providências".

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192/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 09/09/2024
  • Publicado: 16/09/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 027/2024; no âmbito deste...

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191/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1994
  • Publicado: 30/06/1994

"Concede Reajuste Salarial ao Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências."

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191/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 04/09/2024
  • Publicado: 04/09/2024

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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190/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/1994
  • Publicado: 06/06/1994

Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

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190/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 03/09/2024
  • Publicado: 10/09/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 026/2024; no âmbito deste...

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189/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/1994
  • Publicado: 06/06/1994

"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outr...

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