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registro(s) no total.
168/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/1993
  • Publicado: 20/12/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONCESSÃO PARA EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE AB...

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167/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1993
  • Publicado: 09/12/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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166/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 23/04/2024
  • Publicado: 23/04/2024

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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166/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1993
  • Publicado: 09/12/1993

APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEPARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO.

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165/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 19/04/2024
  • Publicado: 19/04/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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165/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1993
  • Publicado: 09/12/1993

DISCIPLINA A ESCALA DE REFERÊNCIA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL.

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164/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 12/04/2024
  • Publicado: 15/04/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 010/2024, no âmbito deste...

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164/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/1993
  • Publicado: 03/12/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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163/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 12/04/2024
  • Publicado: 15/04/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 009/2024, no âmbito deste...

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163/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/1993
  • Publicado: 03/12/1993

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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162/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 11/04/2024
  • Publicado: 15/04/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 007/2024, no âmbito deste...

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162/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1993
  • Publicado: 26/11/1993
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161/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 11/04/2024
  • Publicado: 15/04/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 008/2024, no âmbito deste...

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161/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/1993
  • Publicado: 18/11/1993

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$: 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS) E...

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160/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 03/04/2024
  • Publicado: 03/04/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 005/2024, no âmbito deste...

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