Pesquise qualquer ato na legislação municipal

168/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/12/1993
• Publicado: 20/12/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONCESSÃO PARA EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE AB...

167/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 09/12/1993
• Publicado: 09/12/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

166/2024

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 23/04/2024
• Publicado: 23/04/2024

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

166/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 09/12/1993
• Publicado: 09/12/1993

APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEPARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO.

165/2024

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 19/04/2024
• Publicado: 19/04/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

165/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 09/12/1993
• Publicado: 09/12/1993

DISCIPLINA A ESCALA DE REFERÊNCIA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL.

164/2024

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 12/04/2024
• Publicado: 15/04/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 010/2024, no âmbito deste...

164/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 03/12/1993
• Publicado: 03/12/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

163/2024

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 12/04/2024
• Publicado: 15/04/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 009/2024, no âmbito deste...

163/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 03/12/1993
• Publicado: 03/12/1993

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

162/2024

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 11/04/2024
• Publicado: 15/04/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 007/2024, no âmbito deste...

162/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 26/11/1993
• Publicado: 26/11/1993

161/2024

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 11/04/2024
• Publicado: 15/04/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 008/2024, no âmbito deste...

161/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/11/1993
• Publicado: 18/11/1993

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$: 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS) E...

160/2024

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 03/04/2024
• Publicado: 03/04/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 005/2024, no âmbito deste...