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1685
registro(s) no total.
112/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/1992
  • Publicado: 29/10/1992

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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112/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 17/08/2023
  • Publicado: 17/08/2023

Designa servidor para acompanhamento de execução contratual.

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111/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 07/08/2023
  • Publicado: 07/08/2023

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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111/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/1992
  • Publicado: 23/09/1992

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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110/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 27/07/2023
  • Publicado: 27/07/2023

Designa servidor para acompanhamento de execução contratual.

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110/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/08/1992
  • Publicado: 24/08/1992

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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109/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 19/07/2023
  • Publicado: 19/07/2023

"Designa a EQUIPE DE APOIO para atuar em licitações na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL no âmbito da...

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109/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/1992
  • Publicado: 21/07/1992

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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108/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 12/07/2023
  • Publicado: 12/07/2023

Designa servidor para acompanhamento de execução contratual.

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108/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/1992
  • Publicado: 09/07/1992

ISENTA OS COMBUSTÍVEIS DO IVVC (IMPOSTO DE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS).

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107/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/07/2023
  • Publicado: 10/07/2023

Concede férias ao servidor do Poder Legislativo Municipal.

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107/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/1992
  • Publicado: 09/07/1992

INSTITUI A CORREÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANDO DO PAGAMENTO DE SEUS VENCIM...

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106/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 20/06/2023
  • Publicado: 20/06/2023

Designa servidor para acompanhamento de execução contratual.

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106/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1992
  • Publicado: 25/06/1992

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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105/2019
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/12/2019
  • Publicado: 18/12/2019

"REVOA O ART. 6° DA LEI COMPLEMNETAR N° 806, DE 04 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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