Pesquise qualquer ato na legislação municipal

538/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 12/11/2020
• 🗓️ Publicado: 12/11/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que l...

538/2005

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/08/2005
• 🗓️ Publicado: 16/08/2005

"Institui o Fundo Municipal para Financiamento de Ações Relativas a Área de Proteção Ambiental, o Co...

537/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 27/07/2022
• 🗓️ Publicado: 27/07/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

537/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 11/11/2020
• 🗓️ Publicado: 11/11/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que l...

537/2005

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 23/06/2005
• 🗓️ Publicado: 23/06/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município...

536/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 26/08/2022
• 🗓️ Publicado: 26/07/2022

536/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 11/11/2020
• 🗓️ Publicado: 11/11/2020

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

536/2005

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 23/06/2005
• 🗓️ Publicado: 23/06/2005

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e da outras providências".

535/2005

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/06/2005
• 🗓️ Publicado: 22/06/2005

"Altera os incisos I e II do art. 18 e art. 48 da Lei n° 430/02, de 20 de dezembro de 2002 (Controle...

535/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 26/07/2022
• 🗓️ Publicado: 26/07/2022

534/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 26/07/2022
• 🗓️ Publicado: 26/07/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

534/2005

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/06/2005
• 🗓️ Publicado: 14/06/2005

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Rotary Club de Chapadão do Sul e dá outras p...

533/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 26/07/2022
• 🗓️ Publicado: 26/07/2022

533/2005

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/06/2005
• 🗓️ Publicado: 08/06/2005

"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Chapadão do Sul (MS) e dá o...

532/2005

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/05/2005
• 🗓️ Publicado: 24/05/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Moto Clube Chapadão e dá outras...