Pesquise qualquer ato na legislação municipal

522/2005

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/03/2005
• 🗓️ Publicado: 31/03/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxílio Moradia a terceiros e dá outras...

521/2005

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 23/03/2005
• 🗓️ Publicado: 23/03/2005

"Dá nova redação a alínea b do artigo 9° e aos parágrafos 1° e 2° do artigo 10 da Lei n° 307/99 e dá...

521/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 06/07/2021
• 🗓️ Publicado: 06/07/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

520/2005

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 23/03/2005
• 🗓️ Publicado: 23/03/2005

"Dá nova denominação às escolas municipais que especifica e dá outras providências".

519/2005

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/03/2005
• 🗓️ Publicado: 16/03/2005

"Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manu...

519/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 05/07/2021
• 🗓️ Publicado: 05/07/2021

518/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 02/07/2021
• 🗓️ Publicado: 02/07/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

518/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 03/11/2020
• 🗓️ Publicado: 03/11/2020

518/2005

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/03/2005
• 🗓️ Publicado: 10/03/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Gileade e dá outras p...

517/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 19/07/2022
• 🗓️ Publicado: 19/07/2022

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

517/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 01/07/2021
• 🗓️ Publicado: 01/07/2021

517/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 03/11/2020
• 🗓️ Publicado: 03/11/2020

517/2005

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/03/2005
• 🗓️ Publicado: 10/03/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Comunidade Terapêutica Nova Espe...

516/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 01/07/2021
• 🗓️ Publicado: 01/07/2021

516/2005

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/03/2005
• 🗓️ Publicado: 10/03/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos...