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181/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/03/1994
  • Publicado: 30/03/1994

Autoriza Contratação do Auxiliar do Serviços Gerais em Caráter Temporário e dá outras providências....

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181/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 19/07/2024
  • Publicado: 19/07/2024

Suspende período de férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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180/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/03/1994
  • Publicado: 30/03/1994

"Regulamenta a Concessão de Gratificação Remuneratória."

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180/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 09/07/2024
  • Publicado: 09/07/2024

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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179/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/1994
  • Publicado: 23/03/1994

Doa Terreno Urbano à TELES e dá outras providências.

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179/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 02/07/2024
  • Publicado: 02/02/0024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 021/2024; no âmbito deste...

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178/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/03/1994
  • Publicado: 18/03/1994

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Funcionários, o lá outras providências."

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178/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 28/06/2024
  • Publicado: 01/07/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 020/2024; no âmbito deste...

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177/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/03/1994
  • Publicado: 18/03/1994

"Cria Cargos de Professor I, e dá outras providências."

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177/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 28/06/2027
  • Publicado: 01/07/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 019/2024; no âmbito deste...

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176/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/03/1994
  • Publicado: 10/03/1994

"Quantifica os Incentivos de que trata o Artigo 25 do Estatuto do Magistério, e dá outras providênci...

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176/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 28/06/2024
  • Publicado: 01/07/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 018/2024; no âmbito deste...

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175/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/03/1994
  • Publicado: 08/03/1994

Concede Reajuste Salarial dos Servidores Públicos municipais e dá outras providências.

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175/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 28/06/2024
  • Publicado: 01/07/2026

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 017/2024; no âmbito deste...

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174/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/02/1994
  • Publicado: 28/02/1994

APROVA SUBVENÇÃO PARA ATENDIMENTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGO...

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