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registro(s) no total.
120/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/03/1993
  • Publicado: 22/03/1993

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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120/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 18/10/2023
  • Publicado: 18/10/2023

Concede férias ao servidor do Poder Legislativo Municipal.

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119/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/03/1993
  • Publicado: 18/03/1993

CONCEDE SUBVENÇÃO AO SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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119/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 17/10/2023
  • Publicado: 17/10/2023

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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118/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 16/10/2023
  • Publicado: 16/10/2023

Designa servidora para acompanhamento de execução contratual.

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118/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/1992
  • Publicado: 09/01/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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117/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1992
  • Publicado: 02/12/1992

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 084/91 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS...

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117/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 09/10/2023
  • Publicado: 09/10/2023

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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116/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 06/10/2023
  • Publicado: 06/10/2023

"Designa a PREGOEIRO e compõe a EQUIPE DE APOIO para atuarem em licitações na modalidade de PREGÃO P...

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115/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/1992
  • Publicado: 25/11/1992

ALTERA O PERCENTUAL PREVISTO NO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 086/91 DE 12.12.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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115/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 06/10/2023
  • Publicado: 06/10/2023

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação

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114/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/11/1992
  • Publicado: 04/11/1992

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

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114/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 25/09/2023
  • Publicado: 25/09/2023

Designa servidor para acompanhamento de execução contratual.

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113/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 11/09/2023
  • Publicado: 11/09/2023

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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113/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/10/1992
  • Publicado: 30/10/1992

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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