Pesquise qualquer ato na legislação municipal

576/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 02/12/2020
• 🗓️ Publicado: 02/12/2020

576/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 05/07/2006
• 🗓️ Publicado: 05/07/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município...

575/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 05/07/2006
• 🗓️ Publicado: 05/07/2006

"Dá nova redação à Lei 318/99 que criou o Programa de Desenvolvimento Integral de Chapadão do Sul -...

575/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 02/12/2020
• 🗓️ Publicado: 02/12/2020

574/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 01/12/2020
• 🗓️ Publicado: 01/12/2020

574/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/06/2006
• 🗓️ Publicado: 30/06/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

573/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 01/12/2020
• 🗓️ Publicado: 01/12/2020

573/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/06/2006
• 🗓️ Publicado: 30/06/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

572/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 27/11/2020
• 🗓️ Publicado: 27/11/2020

572/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/06/2006
• 🗓️ Publicado: 26/06/2006

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e da outras providências".

571/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 13/06/2006
• 🗓️ Publicado: 13/06/2006

"Altera o art. 1° e 2° da Lei n° 559/06, de 09 de Maio de 2006 e dá outras providências".

570/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 06/06/2006
• 🗓️ Publicado: 06/06/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Sindicato Rural de Chapadão do...

569/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/06/2006
• 🗓️ Publicado: 01/06/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

568/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/06/2006
• 🗓️ Publicado: 01/06/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá Outras providências...

567/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/06/2006
• 🗓️ Publicado: 01/06/2006

"Desafeta área de Domínio do Município, autoriza a transferência ao Sindicato Rural e dá outras prov...