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204/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/1995
  • Publicado: 10/05/1995

"Aprova Subvenção para Atendimento do Ensino de Educação Especial à APAE - Associação de Pais e Amig...

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204/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 28/11/2024
  • Publicado: 02/12/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n º 034/2024; no âmbito dest...

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203/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/04/1995
  • Publicado: 24/04/1995

"Cria Regime de Adiantamento e Indenização de Despesas, e dá outras providências."

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203/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 27/11/2024
  • Publicado: 02/12/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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202/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/04/1995
  • Publicado: 07/04/1995

"Autoriza efetuar Locação de Imóvel e dá outras providências."

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202/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 19/11/2024
  • Publicado: 21/11/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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201/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 18/11/2024
  • Publicado: 21/11/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 033/2024; no âmbito deste...

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200/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/1995
  • Publicado: 24/03/1995

"Cria o Cargo de Oficial de Gabinete e dá outras providências."

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200/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 12/11/2024
  • Publicado: 18/11/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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199/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/1995
  • Publicado: 24/03/1995

"Concede Subvenção à SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão, e dá outras providências."

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199/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 07/11/2024
  • Publicado: 12/11/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 032/2024; no âmbito deste...

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198/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/03/1995
  • Publicado: 03/03/1995

Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores da Prefeitu...

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198/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 24/10/2024
  • Publicado: 24/10/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n º 031/2024; no âmbito dest...

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197/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/1994
  • Publicado: 16/12/1994

ELO RAMIRO LOEFF, Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, no uso de suas atribuições legais.

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197/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 22/10/2024
  • Publicado: 24/10/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 030/2024; no âmbito deste...

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