Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
552/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2005

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Fed...

Ver Detalhes
551/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2005

"Outorga Concessão de uso de Terreno Urbano do Município de Chapadão do Sul para a Sociedade Hípica...

Ver Detalhes
551/2021
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 28/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 28/07/2021

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da...

Ver Detalhes
550/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2005

"Dispõe sobre o Regime de Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos de competência do...

Ver Detalhes
549/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2005

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o exercício de 2006".

Ver Detalhes
548/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2005

"Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá o...

Ver Detalhes
548/2020
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2020
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

Ver Detalhes
547/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2005

"Desafeta porção de área pública para doação à Associação São Vicente de Paulo e dá outras providênc...

Ver Detalhes
547/2020
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2020
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da das atribuições q...

Ver Detalhes
546/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2005

"Altera o Anexo I da Lei n° 396/01, de 20 de Dezembro de 2001 e dá outras providências."

Ver Detalhes
546/2020
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2020
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que l...

Ver Detalhes
545/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2005

"Dispõe sobre alterações da lei municipal n°. 511/04, de 22 de dezembro de 2004, e dá outras provide...

Ver Detalhes
544/2020
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 01/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 01/10/2020
Ver Detalhes
544/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2005

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Sul - MS, para o período 2006/2009".

Ver Detalhes
543/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 28/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 28/07/2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das...

Ver Detalhes