Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1685
registro(s) no total.
28/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/05/2005
  • Publicado: 24/05/2005

ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR N° 012/2002 DE 01 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

Ver Detalhes
27/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/01/2022
  • Publicado: 10/01/2022

Concede adicional quinquênio ao servidor no Quadro Permanente de Pessoal deste Legislativo Municipal...

Ver Detalhes
27/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/1989
  • Publicado: 31/10/1989

CONCEDE ABONO DE SALÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
26/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/10/1989
  • Publicado: 02/10/1989

AMPLIA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
25/2004
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 17/05/2004
  • Publicado: 17/05/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ÓRGÃO EXECUTIVO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO - DEMTRAN - DEPARTAM...

Ver Detalhes
25/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/01/2022
  • Publicado: 10/01/2022

Nomear servidora de cargo efetivo para exercer cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal do...

Ver Detalhes
25/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/1989
  • Publicado: 28/09/1989

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
23/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/1989
  • Publicado: 10/09/1989

CRIA O ESTATUTO DA PATRULHA MIRIM DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
22/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/08/1989
  • Publicado: 04/08/1989

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
21/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 19/12/2003
  • Publicado: 19/12/2003

Regulamenta o Imposto sobre Prestações de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providên...

Ver Detalhes
20/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 07/07/2003
  • Publicado: 07/07/2003

"Dispõe sobre o plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul,...

Ver Detalhes
18/2022
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 14/07/2022
  • Publicado: 14/07/2022

“Decreta Horário de Expediente no de 14 de julho de 2022 recesso parlamentar dá outras providencia”.

Ver Detalhes
17/2002
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/12/2002
  • Publicado: 20/12/2002

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

Ver Detalhes
17/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/1989
  • Publicado: 23/06/1989

AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER EM DEPÓSITO, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇO PÚBLICO, VEÍCULOS E OU MÁQUINAS...

Ver Detalhes
16/2002
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/12/2002
  • Publicado: 20/12/2002

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002/1998 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.