Pesquise qualquer ato na legislação municipal

407/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/03/2002
• 🗓️ Publicado: 20/03/2002

"Estabelece as condições e prazos para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras pro...

406/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 17/05/2022
• 🗓️ Publicado: 17/05/2022

406/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/03/2002
• 🗓️ Publicado: 14/03/2002

"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

405/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 17/05/2022
• 🗓️ Publicado: 17/05/2022

405/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/03/2002
• 🗓️ Publicado: 14/03/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de auxilio Moradia a terceiros e dá outras...

404/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 17/05/2022
• 🗓️ Publicado: 17/05/2022

404/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/03/2002
• 🗓️ Publicado: 07/03/2002

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Rotary Club de Chapadão do Sul e dá outras p...

403/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/03/2002
• 🗓️ Publicado: 07/03/2002

"Cria o Hospital Municipal de Chapadão do Sul e dá outras providências".

402/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/01/2002
• 🗓️ Publicado: 29/01/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos...

401/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/01/2002
• 🗓️ Publicado: 29/01/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cul...

400/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/01/2002
• 🗓️ Publicado: 29/01/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Comunidade Terapêutica Nova Espe...

399/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/01/2002
• 🗓️ Publicado: 29/01/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá o...

398/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/01/2002
• 🗓️ Publicado: 29/01/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Gileade e dá outras p...

397/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/01/2002
• 🗓️ Publicado: 29/01/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outra providências"...

396/2001

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/12/2001
• 🗓️ Publicado: 20/12/2001

"Aprova a Planta Genérica de Valores Mobiliários de Chapadão do Sul e dá outras providências."