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388/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e dá outras providências."

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387/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o Centro Educacional Municipal - CEM, e dá outras prov...

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386/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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385/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar que menciona e dá outras providênc...

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384/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2001

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associaçao Gileade e dá outras providências....

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383/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2001

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002, e dá outras providências".

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382/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área do Polo Empresarial e dá outras providências."

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381/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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380/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2001

"Declara de Utilidade Pública a Associação Gileade e dá outras providências."

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379/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2001

"Desafeta porção de área para doação ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências."

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378/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2001

"Autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel urbano e dá outras providências."

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377/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2001

"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina out...

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376/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2001

"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a realização da IX EXPOSUL e dá outras...

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375/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2001

"Autoriza concessão de desconto para pagamento à vista de tributos que especifica e dá outras provid...

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375/2021
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

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