Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1866
registro(s) no total.
87/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 02/02/2023
  • Publicado: 02/02/2023

Nomear a servidora do cargo em comissão, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Munici...

Ver Detalhes
87/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1991
  • Publicado: 12/12/1991

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul, para o exercício financeiro de 19...

Ver Detalhes
87/2016
  • Tipo: Código de Postura
  • Data do Ato: 02/09/2016
  • Publicado: 02/09/2016

"Institui o Código de Posturas do Município de Chapadão do Sul."

Ver Detalhes
86/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 11/01/2023
  • Publicado: 11/01/2023

“Revoga as Portarias nº 83 e 84 de 11 de janeiro de 2023, da outra providencias”.

Ver Detalhes
86/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1991
  • Publicado: 12/12/1991

Autoriza o Chefe do Poder Público,a abrir Crédito Suplementar no presente Orçamento, e dá outras pro...

Ver Detalhes
86/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/05/2016
  • Publicado: 05/05/2016

"Estabelece Normas para o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mat...

Ver Detalhes
85/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 12/04/2016
  • Publicado: 12/04/2016

"Cria a função de Coordenador Escolar, altera e cria no Anexo I da Lei Complementar 015/2002 a Tabel...

Ver Detalhes
85/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 19/01/2023
  • Publicado: 19/01/2023

Designa servidor para acompanhamento de execução contratual.

Ver Detalhes
85/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/11/1991
  • Publicado: 20/11/1991

Dispõe sobre a Ampliação do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providencias

Ver Detalhes
84/2015
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/11/2015
  • Publicado: 16/11/2015

"Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de...

Ver Detalhes
84/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 11/01/2023
  • Publicado: 11/01/2023

Concede representação a servidora do cargo em comissão, do Quadro Permanente de Pessoal...

Ver Detalhes
84/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/11/1991
  • Publicado: 20/11/1991

Dispõe sobre a criação, composição e competência do Conselho Municipal de Saúde.

Ver Detalhes
83/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 11/01/2023
  • Publicado: 11/01/2023

Nomear a servidora do cargo em comissão, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Munici...

Ver Detalhes
83/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/11/1991
  • Publicado: 20/11/1991

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Ver Detalhes
82/2015
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 15/06/2015
  • Publicado: 15/06/2015

"Revoga as Leis Complementares n° 012/2002, 28/2005, 043/2007, 050/2009, 078/2014, 079/2014 e 081/20...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.