Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
403/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/03/2002
  • 🗓️ Publicado: 07/03/2002

"Cria o Hospital Municipal de Chapadão do Sul e dá outras providências".

Ver Detalhes
402/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/01/2002
  • 🗓️ Publicado: 29/01/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos...

Ver Detalhes
401/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/01/2002
  • 🗓️ Publicado: 29/01/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cul...

Ver Detalhes
400/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/01/2002
  • 🗓️ Publicado: 29/01/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Comunidade Terapêutica Nova Espe...

Ver Detalhes
399/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/01/2002
  • 🗓️ Publicado: 29/01/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá o...

Ver Detalhes
398/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/01/2002
  • 🗓️ Publicado: 29/01/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Gileade e dá outras p...

Ver Detalhes
397/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/01/2002
  • 🗓️ Publicado: 29/01/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outra providências"...

Ver Detalhes
396/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2001

"Aprova a Planta Genérica de Valores Mobiliários de Chapadão do Sul e dá outras providências."

Ver Detalhes
395/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir Posse de Bens Móveis e dá outras providências".

Ver Detalhes
394/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2001

"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE C...

Ver Detalhes
393/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2001

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul - MS, para o exercício de 2002".

Ver Detalhes
392/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2001

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Sul para o Quadriênio de 2002 a 2005".

Ver Detalhes
391/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2001

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município, do e...

Ver Detalhes
390/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2001

"Autoriza o Município de Chapadão do Sul a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso...

Ver Detalhes
389/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2001

"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Atlética Pantanal e dá outras p...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.