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registro(s) no total.
37/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/1989
  • Publicado: 14/12/1989

REGULARIZA AS DESPESAS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA...

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36/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1989
  • Publicado: 13/12/1989

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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36/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 31/10/2006
  • Publicado: 31/10/2006

"Acrescenta artigo à Lei Complementar n° 021/03, de 19 de Dezembro 2003 e dá outras providências".

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35/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/01/2022
  • Publicado: 10/01/2022

Concede Licença Maternidade a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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34/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1989
  • Publicado: 13/12/1989

Altera a Redação do Inciso (I) do Artigo 10 da lei n° 12/89 06/06/89 - Do Código de Obras do Municíp...

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34/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/01/2022
  • Publicado: 10/01/2022

Concede Incorporação salarial á servidora, ocupante do cargo efetivo, do Quadro Permanente de Pessoa...

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34/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 09/05/2006
  • Publicado: 09/05/2006

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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33/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/01/2022
  • Publicado: 10/01/2022

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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31/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/01/2022
  • Publicado: 10/01/2022

Concede férias ao servidor do Poder Legislativo Municipal.

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31/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1989
  • Publicado: 01/12/1989

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/11/2005
  • Publicado: 24/11/2005

"Dispõe sobre o Código Sanitário Municipal de Chapadão do Sul - MS e dá Outras providências.

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30/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1989
  • Publicado: 01/12/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRI...

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30/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/01/2022
  • Publicado: 10/01/2022

Concede adicional quinquênio ao servidor no Quadro Permanente de Pessoal deste Legislativo Municipal...

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29/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/1989
  • Publicado: 24/11/1989

CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/1989
  • Publicado: 24/11/1989

CONCEDE DIÁRIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CHEFES DE DIVISÕES E DEMAIS SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM EXCL...

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