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392/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2001

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Sul para o Quadriênio de 2002 a 2005".

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391/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2001

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município, do e...

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390/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2001

"Autoriza o Município de Chapadão do Sul a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso...

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389/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2001

"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Atlética Pantanal e dá outras p...

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388/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e dá outras providências."

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387/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o Centro Educacional Municipal - CEM, e dá outras prov...

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386/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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385/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar que menciona e dá outras providênc...

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384/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2001

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associaçao Gileade e dá outras providências....

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383/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2001

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002, e dá outras providências".

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382/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área do Polo Empresarial e dá outras providências."

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381/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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380/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2001

"Declara de Utilidade Pública a Associação Gileade e dá outras providências."

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379/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2001

"Desafeta porção de área para doação ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências."

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378/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2001

"Autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel urbano e dá outras providências."

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