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363/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2000

"Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Nova Esperança Chapadão do Sul e dá outras pr...

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362/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2000

"Autoriza o Poder Executivo a ceder a Escola Municipal do Parque União e dá outras providências".

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361/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2000

"Dispõe sobre alterações do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Chapadão...

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360/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2000

"Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá o...

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359/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2000

"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências"

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358/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/11/2000
  • 🗓️ Publicado: 29/11/2000

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município, do e...

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357/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/11/2000
  • 🗓️ Publicado: 22/11/2000

"Classifica como institucional área que especifica e dá outras providências."

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356/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/10/2000
  • 🗓️ Publicado: 18/10/2000

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2001, e dá outras providências."

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355/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2000
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2000

"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências ."

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354/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/09/2000
  • 🗓️ Publicado: 18/09/2000

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo ao Moto Clube Chapadão, e dá outras...

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353/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/09/2000
  • 🗓️ Publicado: 18/09/2000

"Altera o Artigo 3°, dá nova redação e acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 4° da Lei n° 221/95, e d...

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352/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/08/2000
  • 🗓️ Publicado: 31/08/2000

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bens Móveis e dá outras providências."

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351/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/08/2000
  • 🗓️ Publicado: 31/08/2000

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município, do e...

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350/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2000
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2000

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área do Polo Empresarial e dá outras providências."

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349/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2000
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2000

"Desincorpora da categoria de bens de uso comum do povo área que especifica e dá outras providências...

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