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374/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá o...

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373/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências...

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372/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2001

"Acrescenta o sub-item 30.2 no Anexo Único da Lei n°.267/97 (Plano Plurianual), de 30.06.1997."

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371/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2001

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Comunidade Terapêutica Nova Esperança e dá o...

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370/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2001

"Concede aumento salarial aos servidores municipais de Chapadão do Sul e dá outras providências."

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369/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2001

"Dá nova redação ao Artigo 4° da Lei n° 305/99 e dá outras providências."

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368/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir Posse de Bem Móvel e dá outras providências."

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367/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2001

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tra...

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366/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2001

"Autoriza o Executivo Municipal de Chapadão do Sul - MS firmar convênio com a Municipalidade de Chap...

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365/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bem Móvel e dá outras providências."

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364/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 26/12/2000

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul - MS, para o exercício de 2.001".

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363/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2000

"Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Nova Esperança Chapadão do Sul e dá outras pr...

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362/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2000

"Autoriza o Poder Executivo a ceder a Escola Municipal do Parque União e dá outras providências".

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361/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2000

"Dispõe sobre alterações do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Chapadão...

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360/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2000

"Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá o...

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