Pesquise qualquer ato na legislação municipal

63/2012

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 04/04/2012
• Publicado: 04/04/2012

CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

63/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/02/2022
• Publicado: 01/02/2022

62/2024

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 21/10/2024
• Publicado: 21/10/2024

“Dispõe sobre reprovação das Contas Públicas do Ex-Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalh...

62/2012

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 12/01/2012
• Publicado: 12/01/2012

"Altera os anexos I, III, V, VI da Lei Complementar n° 042, de 24 de Outubro de 2007".

62/1990

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 13/12/1990
• Publicado: 13/12/1990

CRIA CARGOS DE ATENDENTE PARA A ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL.

62/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/02/2022
• Publicado: 01/02/2022

61/2023

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 11/07/2023
• Publicado: 11/07/2023

“Dispõe sobre reprovação das Contas Públicas do Ex-Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalh...

61/1990

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 10/12/1990
• Publicado: 10/12/1990

CRIA A LEI DE CONSERVAÇÃO DE SOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

60/2023

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 11/07/2023
• Publicado: 11/07/2023

“Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas do Prefeito Municipal João Carlos Krug, referente ao Exe...

60/1990

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 07/12/1990
• Publicado: 07/12/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

60/2011

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 20/07/2011
• Publicado: 20/07/2011

ALTERA DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 058, DE 28 DE DEZEMBRO...

59/2023

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 03/05/2023
• Publicado: 02/05/2023

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul,

59/1990

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 23/11/1990
• Publicado: 23/11/1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 19...

59/2011

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 08/06/2011
• Publicado: 08/06/2011

CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

58/1990

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 23/11/1990
• Publicado: 23/11/1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO...