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3481/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2021

“Cria a Comissão de Avaliação e Atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários (CAPGVI), e...

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3476/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/04/2021

"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".

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3474/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2021

"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção...

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3473/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2021

"Nomeia Comitê Gestor Municipal de Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providênc...

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3472/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 07/03/2021

"Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração do Município de Chapa...

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3471/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 07/04/2021

"Institui a Comissão Municipal de Monitoramento do Protocolo de Volta às Aulas das Redes de Educação...

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3468/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2021

“Suspende, temporariamente, atividades de comércio ambulante no âmbito do Município de Chapadão do S...

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3467/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2021

“Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do IPMCS e dá outras providências”.

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3462/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/03/2021

Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

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3460/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2021

"Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração do Município de Chapa...

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3459/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2021

"Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Chapa...

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3456/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 02/03/2021

"Prorroga mandato de dirigentes de autarquia e dá outras providências".

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3450/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 22/02/2021

Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras previdências.

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3449/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2021

"Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências."

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3448/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/02/2021

"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".

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