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1269/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/2021
  • Publicado: 18/06/2021

“Regulamenta o pagamento de Gratificação de Incentivo à Produtividade para os funcionários da CTR,...

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1265/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/04/2021
  • Publicado: 14/04/2021

“Desafeta da classe de bens públicos de uso especial e classifica como bens públicos de uso comum do...

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1263/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/03/2021
  • Publicado: 30/03/2021

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo...

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1262/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas...

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1261/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/03/2021
  • Publicado: 19/03/2021

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL”.

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1260/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2021
  • Publicado: 04/03/2021

"Autoriza a Permuta de Imóveis do Patrimônio Público Municipal Por Imóvel Particular e dá outras pro...

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1259/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/02/2021
  • Publicado: 25/02/2021

“Concede auxílio a SERC – Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências”.

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1258/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/02/2021
  • Publicado: 25/02/2021

“Concede Subvenção a ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências”.

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1257/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/02/2021
  • Publicado: 25/02/2021

“Desafetação de áreas públicas, munidas de adequada compensação ambiental, para que seja afetada à...

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1256/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/02/2021
  • Publicado: 25/02/2021

“Afeta Área de Domínio do Município para finalidade específica e dá outras providências”.

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1255/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2020
  • Publicado: 10/12/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E...

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1254/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2020
  • Publicado: 08/12/2020

"Concede Subvenção a LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO e dá outras providências".

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1253/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2020
  • Publicado: 08/12/2020

"Concede auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL, e dá outras provi...

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1251/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2020
  • Publicado: 29/09/2020

"Autoriza a suspensão dos pagamentos das contribuições previdenciárias patronais que menciona, devid...

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1250/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/09/2020
  • Publicado: 04/09/2020

"Concede Subvenção a Fundação Pio XII -Hospital de Amor de Barretos/SP e dá outras providências".

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