Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
3525/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/08/2021
  • 🗓️ Publicado: 09/08/2021

"Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID - 19 dos servidores e empregados públicos da Adminis...

Ver Detalhes
3524/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/08/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/08/2021

“Revoga os efeitos do Decreto nº 3.114, de 22 de abril de 2019, e dá outras providências”.

Ver Detalhes
3521/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/08/2021
  • 🗓️ Publicado: 03/08/2021

“Credencia Policial Militar para atuar na fiscalização de trânsito e dá outras providências”.

Ver Detalhes
3518/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 28/07/2021

“Torna sem efeito Decreto que especifica e dá outras providencias.

Ver Detalhes
3514/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 20/07/2021

“Suspende, temporariamente, atividades especificadas e dá outras providências”.

Ver Detalhes
3512/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/07/2021

“Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências”.

Ver Detalhes
3510/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2021

“Nomeia os membros da Comissão Inter setorial de Medidas Socioeducativas e dá outras providências...

Ver Detalhes
3509/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/07/2021

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação-CAE e dá outras providências”.

Ver Detalhes
3505/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2021

“Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”

Ver Detalhes
3504/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2021

“Nomeia membros do Conselho Diretor do PRODICHAP e dá outras providências”.

Ver Detalhes
3501/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2021

“Institui incentivo financeiro estadual destinada aos servidores que atuam em horários extraordiná...

Ver Detalhes
3500/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 11/06/2021

“Suspende, temporariamente, atividades de comércio ambulante no âmbito do Município de Chapadão do...

Ver Detalhes
3498/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2021

“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências”.

Ver Detalhes
3493/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 27/05/2021

“Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”.

Ver Detalhes
3491/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2021

“Estabelece o Plano de Ação para Adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qu...

Ver Detalhes