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32/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/01/2022
  • Publicado: 10/01/2022

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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32/2024
  • Tipo: Decretos Administrativos
  • Data do Ato: 21/10/2024
  • Publicado: 21/10/2024

“Decreta Luto dá outras providencias”.

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31/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/01/2022
  • Publicado: 10/01/2022

Concede férias ao servidor do Poder Legislativo Municipal.

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31/2023
  • Tipo: Decretos Administrativos
  • Data do Ato: 09/07/2024
  • Publicado: 09/07/2023

“Decreta Horário de Expediente e dá outras providências”.

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31/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1989
  • Publicado: 01/12/1989

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/11/2005
  • Publicado: 24/11/2005

"Dispõe sobre o Código Sanitário Municipal de Chapadão do Sul - MS e dá Outras providências.

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30/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1989
  • Publicado: 01/12/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRI...

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30/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/01/2022
  • Publicado: 10/01/2022

Concede adicional quinquênio ao servidor no Quadro Permanente de Pessoal deste Legislativo Municipal...

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29/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/01/2022
  • Publicado: 10/01/2022

Concede adicional quinquênio a servidora no Quadro Permanente de Pessoal deste Legislativo Municipal...

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29/2024
  • Tipo: Decretos Administrativos
  • Data do Ato: 19/01/2024
  • Publicado: 19/01/2024

“Divulga os dias de feriado e pontos facultativos no ano de 2024 da Câmara Municipal de Chapadão do...

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29/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/1989
  • Publicado: 24/11/1989

CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/01/2022
  • Publicado: 10/01/2022

Concede adicional quinquênio a servidora no Quadro Permanente de Pessoal deste Legislativo Municipal...

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28/2024
  • Tipo: Decretos Administrativos
  • Data do Ato: 08/01/2024
  • Publicado: 08/01/2024

“Decreta Horário de Expediente e dá outras providências”.

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28/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/1989
  • Publicado: 24/11/1989

CONCEDE DIÁRIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CHEFES DE DIVISÕES E DEMAIS SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM EXCL...

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28/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/05/2005
  • Publicado: 24/05/2005

ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR N° 012/2002 DE 01 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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