Pesquise qualquer ato na legislação municipal

230/1996

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/03/1996
• 🗓️ Publicado: 08/03/1996

Aprova subvenção para atendimento do Ensino de Educação Especial à APAE - Associação de Pais e Amigo...

229/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/12/1995
• 🗓️ Publicado: 14/12/1995

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 223/95.

228/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/12/1995
• 🗓️ Publicado: 14/12/1995

Autoriza Concessão de Auxílio ao Presídio Regional de Cassilândia - MS, e dá outras providências

227/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 12/03/2021
• 🗓️ Publicado: 12/02/2021

226/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/12/1995
• 🗓️ Publicado: 14/12/1995

ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E...

226/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 12/02/2021
• 🗓️ Publicado: 12/02/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

225/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/12/1995
• 🗓️ Publicado: 04/12/1995

"Autoriza realização de serviços necessários à instalação de abatedouro de bovinos e suínos no Munic...

225/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 12/02/2021
• 🗓️ Publicado: 12/02/2021

224/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/11/1995
• 🗓️ Publicado: 27/11/1995

"Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências."

223/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/11/1995
• 🗓️ Publicado: 14/11/1995

"Autoriza a Realização de Empréstimo para antecipação de Receita."

222/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/11/1995
• 🗓️ Publicado: 08/11/1995

"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providência*."

221/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 19/10/1995
• 🗓️ Publicado: 19/10/1995

Institui o Concelho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providencias

220/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 19/10/1995
• 🗓️ Publicado: 19/10/1995

"Dispõe sobre a Instituição, a Forma e a Apresentação dos Símbolo do Município de Chapadão da Sul, e...

219/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 06/09/1995
• 🗓️ Publicado: 06/09/1995

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao C.T.G Centro de Tradições Gaúchas Cult...

218/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/09/1995
• 🗓️ Publicado: 01/09/1995

"Cria Cargos de Agente Comunitário de Saúde e da outras providências."