Pesquise qualquer ato na legislação municipal

235/1996

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 02/05/1996
• 🗓️ Publicado: 02/05/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PANTANAL E DÁ OUTRAS...

234/1996

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/03/1996
• 🗓️ Publicado: 20/03/1996

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

233/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 21/03/2022
• 🗓️ Publicado: 21/03/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que l...

233/1996

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/03/1996
• 🗓️ Publicado: 14/03/1996

INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVI...

232/1996

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/03/1996
• 🗓️ Publicado: 08/03/1996

Autoriza a contratação de funcionário que especifica

231/1996

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/03/1996
• 🗓️ Publicado: 08/03/1996

Cria cargos de Professor e dá outras providências.

231/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/03/2022
• 🗓️ Publicado: 18/03/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

230/1996

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/03/1996
• 🗓️ Publicado: 08/03/1996

Aprova subvenção para atendimento do Ensino de Educação Especial à APAE - Associação de Pais e Amigo...

229/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/12/1995
• 🗓️ Publicado: 14/12/1995

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 223/95.

228/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/12/1995
• 🗓️ Publicado: 14/12/1995

Autoriza Concessão de Auxílio ao Presídio Regional de Cassilândia - MS, e dá outras providências

227/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 12/03/2021
• 🗓️ Publicado: 12/02/2021

226/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/12/1995
• 🗓️ Publicado: 14/12/1995

ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E...

226/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 12/02/2021
• 🗓️ Publicado: 12/02/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

225/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/12/1995
• 🗓️ Publicado: 04/12/1995

"Autoriza realização de serviços necessários à instalação de abatedouro de bovinos e suínos no Munic...

225/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 12/02/2021
• 🗓️ Publicado: 12/02/2021