Pesquise qualquer ato na legislação municipal

208/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/06/1995
• 🗓️ Publicado: 21/06/1995

"Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção no valor de R$ 3.939,75 (Três Mil, Novecentos e Trint...

207/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/05/1995
• 🗓️ Publicado: 24/05/1995

"Autoriza a devolução da diferença do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e da outras provi...

206/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/05/1995
• 🗓️ Publicado: 24/05/1995

"Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, Idosos e Aposentados, e dá outras prov...

205/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/05/1995
• 🗓️ Publicado: 17/05/1995

"Concede desconto para pagamento de IPTU (imposto Predial e Territorial Urbano) e dá outras providên...

204/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/05/1995
• 🗓️ Publicado: 10/05/1995

"Aprova Subvenção para Atendimento do Ensino de Educação Especial à APAE - Associação de Pais e Amig...

203/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/04/1995
• 🗓️ Publicado: 24/04/1995

"Cria Regime de Adiantamento e Indenização de Despesas, e dá outras providências."

202/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/04/1995
• 🗓️ Publicado: 07/04/1995

"Autoriza efetuar Locação de Imóvel e dá outras providências."

200/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/03/1995
• 🗓️ Publicado: 24/03/1995

"Cria o Cargo de Oficial de Gabinete e dá outras providências."

199/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/03/1995
• 🗓️ Publicado: 24/03/1995

"Concede Subvenção à SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão, e dá outras providências."

198/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/03/1995
• 🗓️ Publicado: 03/03/1995

Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores da Prefeitu...

197/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/12/1994
• 🗓️ Publicado: 16/12/1994

ELO RAMIRO LOEFF, Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, no uso de suas atribuições legais.

196/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 12/12/1994
• 🗓️ Publicado: 12/12/1994

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1995

196/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 01/02/2021
• 🗓️ Publicado: 01/02/2021

195/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 01/02/2021
• 🗓️ Publicado: 01/02/2021

195/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 25/11/1994
• 🗓️ Publicado: 25/11/1994

OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO DE C...