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registro(s) no total.
27/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/01/2022
  • Publicado: 10/01/2022

Concede adicional quinquênio ao servidor no Quadro Permanente de Pessoal deste Legislativo Municipal...

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27/2023
  • Tipo: Decretos Administrativos
  • Data do Ato: 01/12/2023
  • Publicado: 01/12/2023

“Decreta Recesso Administrativo e dá outras providências”.

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27/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/1989
  • Publicado: 31/10/1989

CONCEDE ABONO DE SALÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/01/2022
  • Publicado: 10/01/2022

Concede Progressão Funcional aos servidores Efetivo, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legisl...

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26/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/10/1989
  • Publicado: 02/10/1989

AMPLIA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/2004
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 17/05/2004
  • Publicado: 17/05/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ÓRGÃO EXECUTIVO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO - DEMTRAN - DEPARTAM...

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25/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/01/2022
  • Publicado: 10/01/2022

Nomear servidora de cargo efetivo para exercer cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal do...

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25/2023
  • Tipo: Decretos Administrativos
  • Data do Ato: 11/07/2023
  • Publicado: 11/07/2023

“Decreta Horário de Expediente e dá outras providências”.

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25/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/1989
  • Publicado: 28/09/1989

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/2024
  • Tipo: Decretos Administrativos
  • Data do Ato: 20/01/2023
  • Publicado: 20/01/2023

Divulga os dias de feriado e pontos facultativos no ano de 2023 da Câmara Municipal de Chapadão do S...

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23/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/1989
  • Publicado: 10/09/1989

CRIA O ESTATUTO DA PATRULHA MIRIM DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/2022
  • Tipo: Decretos Administrativos
  • Data do Ato: 02/12/2022
  • Publicado: 02/12/2022

“Decreta Recesso Administrativo e dá outras providências”.

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22/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/08/1989
  • Publicado: 04/08/1989

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 19/12/2003
  • Publicado: 19/12/2003

Regulamenta o Imposto sobre Prestações de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providên...

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21/2022
  • Tipo: Decretos Administrativos
  • Data do Ato: 17/11/2022
  • Publicado: 17/11/2022

“Decreta Horário de Expediente no recesso parlamentar dá outras providencia”.

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