Pesquise qualquer ato na legislação municipal

217/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/09/1995
• 🗓️ Publicado: 01/09/1995

"Autoriza Firmar Convênio com o Hospital Regional de Paranaíba, e dá outras providências".

217/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 08/02/2021
• 🗓️ Publicado: 08/02/2021

216/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/09/1995
• 🗓️ Publicado: 01/09/1995

"Autoriza o Município a receber em doação área rural e da outras providências."

216/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 08/02/2021
• 🗓️ Publicado: 08/02/2021

215/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/08/1995
• 🗓️ Publicado: 24/08/1995

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a subvencionar a Associação dos Moradores do Bairro Esperança p...

214/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/08/1995
• 🗓️ Publicado: 24/08/1995

"Declara de Utilidade Publica o Rotaract Club de Chapadão do Sul".

214/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 08/02/2021
• 🗓️ Publicado: 08/02/2021

213/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/08/1995
• 🗓️ Publicado: 10/08/1995

"Devolve Imóvel à Empresa Loteadora , e dá outras providências".

211/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/07/1995
• 🗓️ Publicado: 03/07/1995

"Autoriza Concessão de Adiantamento, e da outras providências."

210/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/07/1995
• 🗓️ Publicado: 03/07/1995

"Redenomina Logradouro Publico, e da outras providências."

209/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/07/1995
• 🗓️ Publicado: 03/07/1995

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

208/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/06/1995
• 🗓️ Publicado: 21/06/1995

"Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção no valor de R$ 3.939,75 (Três Mil, Novecentos e Trint...

207/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/05/1995
• 🗓️ Publicado: 24/05/1995

"Autoriza a devolução da diferença do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e da outras provi...

206/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/05/1995
• 🗓️ Publicado: 24/05/1995

"Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, Idosos e Aposentados, e dá outras prov...

205/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/05/1995
• 🗓️ Publicado: 17/05/1995

"Concede desconto para pagamento de IPTU (imposto Predial e Territorial Urbano) e dá outras providên...