Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1905
registro(s) no total.
37/2025
  • Tipo: Decretos Administrativos
  • Data do Ato: 01/10/2025
  • Publicado: 01/10/2025

"Decreta Ponto Facultativo e da outras providencias".

Ver Detalhes
37/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/1989
  • Publicado: 14/12/1989

REGULARIZA AS DESPESAS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA...

Ver Detalhes
36/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/01/2022
  • Publicado: 10/01/2022

Concede férias ao servidor do Poder Legislativo Municipal.

Ver Detalhes
36/2025
  • Tipo: Decretos Administrativos
  • Data do Ato: 24/04/2025
  • Publicado: 24/04/2025

“Decreta Ponto Facultativo e da outras providencias”.

Ver Detalhes
36/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1989
  • Publicado: 13/12/1989

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
36/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 31/10/2006
  • Publicado: 31/10/2006

"Acrescenta artigo à Lei Complementar n° 021/03, de 19 de Dezembro 2003 e dá outras providências".

Ver Detalhes
35/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/01/2022
  • Publicado: 10/01/2022

Concede Licença Maternidade a servidora do Poder Legislativo Municipal.

Ver Detalhes
35/2025
  • Tipo: Decretos Administrativos
  • Data do Ato: 17/01/2025
  • Publicado: 17/01/2025

“Divulga os dias de feriado e pontos facultativos no ano de 2025 da Câmara Municipal de Chapadão do...

Ver Detalhes
34/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1989
  • Publicado: 13/12/1989

Altera a Redação do Inciso (I) do Artigo 10 da lei n° 12/89 06/06/89 - Do Código de Obras do Municíp...

Ver Detalhes
34/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/01/2022
  • Publicado: 10/01/2022

Concede Incorporação salarial á servidora, ocupante do cargo efetivo, do Quadro Permanente de Pessoa...

Ver Detalhes
34/2025
  • Tipo: Decretos Administrativos
  • Data do Ato: 07/01/2025
  • Publicado: 07/01/2025

“Decreta Horário de Expediente e dá outras providências”.

Ver Detalhes
34/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 09/05/2006
  • Publicado: 09/05/2006

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
33/2022
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/01/2022
  • Publicado: 10/01/2022

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

Ver Detalhes
33/2024
  • Tipo: Decretos Administrativos
  • Data do Ato: 04/12/2024
  • Publicado: 04/12/2024

Decreta Recesso Administrativo e dá outras providências.

Ver Detalhes
33/2024
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 04/12/2024
  • Publicado: 05/12/2024

Decreta Recesso Administrativo e dá outras providencias”.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.