Pesquise qualquer ato na legislação municipal

233/1996

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/03/1996
• 🗓️ Publicado: 14/03/1996

INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVI...

232/1996

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/03/1996
• 🗓️ Publicado: 08/03/1996

Autoriza a contratação de funcionário que especifica

231/1996

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/03/1996
• 🗓️ Publicado: 08/03/1996

Cria cargos de Professor e dá outras providências.

231/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/03/2022
• 🗓️ Publicado: 18/03/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

230/1996

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/03/1996
• 🗓️ Publicado: 08/03/1996

Aprova subvenção para atendimento do Ensino de Educação Especial à APAE - Associação de Pais e Amigo...

229/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/12/1995
• 🗓️ Publicado: 14/12/1995

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 223/95.

228/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/12/1995
• 🗓️ Publicado: 14/12/1995

Autoriza Concessão de Auxílio ao Presídio Regional de Cassilândia - MS, e dá outras providências

227/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 12/03/2021
• 🗓️ Publicado: 12/02/2021

226/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/12/1995
• 🗓️ Publicado: 14/12/1995

ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E...

226/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 12/02/2021
• 🗓️ Publicado: 12/02/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

225/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/12/1995
• 🗓️ Publicado: 04/12/1995

"Autoriza realização de serviços necessários à instalação de abatedouro de bovinos e suínos no Munic...

225/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 12/02/2021
• 🗓️ Publicado: 12/02/2021

224/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/11/1995
• 🗓️ Publicado: 27/11/1995

"Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências."

223/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/11/1995
• 🗓️ Publicado: 14/11/1995

"Autoriza a Realização de Empréstimo para antecipação de Receita."

222/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/11/1995
• 🗓️ Publicado: 08/11/1995

"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providência*."